ONU vem ao Maranhão após denúncias de tortura no governo Roseana Sarney

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Crise penitenciaria do governo Roseana Sarney chamou atenção da Organização das Nações Unidas

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, estará no Maranhão para investigar casos de torturas e visitar presídios do Estado após denúncias feitas em 2013 e 2014, ainda na gestão da ex-governadora Roseana Sarney. O representante da entidade passará três dias vistoriando centros de detenção, delegacias de polícia e penitenciárias maranhenses para avaliar como o Governo tem lidado com essa situação. Presídios de São Paulo, Brasília, Sergipe e Alagoas também serão inspecionados.

No dia 22 de outubro de 2013, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), enviaram solicitação de medidas cautelares para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após o Complexo Penitenciário de Pedrinhas entrar em colapso, com cenas de decapitações e mortes em série de detentos.

A situação ocorrida na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, que chocou o país com cenas de barbárie medieval, chamou a atenção dos órgãos internacionais para os problemas vivenciados nos centros de detenção maranhenses. Em agosto de 2014, o Mecanismo de Queixas do Conselho de Direitos Humanos da ONU acatou a denúncia feita pelo Conselho Federal da OAB sobre as condições precárias dos sistemas prisionais de alguns estados brasileiros, entre eles o Maranhão.

A partir dessas denúncias, a ONU organizou um grupo de trabalho com o objetivo de disponibilizar mecanismos que assegurem a implementação de medidas, de modo a combater a tortura dentro das penitenciárias brasileiras. Como parte do resultado do trabalho feito pela entidade, o relator da ONU, Juan Méndez, fará uma visita in loco ao Maranhão para identificar e examinar os maiores desafios em relação à tortura dentro do sistema prisional, já que as informações prestadas pelo governo passado em relação ao tema foram insuficientes.

O representante da Organização estará no Maranhão entre os dias 11 e 13 de agosto, quando deve visitar penitenciárias, centros de detenção provisória, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, entre outras. Também estão previstas reuniões com autoridades governamentais, organizações não governamentais, operadores do Direito, supostas vítimas e familiares de vítimas, com o objetivo de assistir o Estado na identificação de fatores que possam contribuir para o fim tortura e fornecer soluções práticas para implementação dos padrões internacionais.

Avanços no sistema carcerário

Desde o início do ano, o Governo vem apresentando avanços significativos no sistema carcerário. O número de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas diminuiu 71% em relação ao mesmo período do ano passado. Paralelo a isso, as políticas de reinserção de egressos ao convívio social trabalham com afinco nas ações de oferta de assistência jurídica, de saúde, trabalho e renda, e fortalecimento dos laços familiares de seus apenados em todo o Estado.

Dilma deve iniciar no MA tour em busca da popularidade perdida

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Dilma, em 2012, durante visita ao Palácio dos Leões

Enfrentando a maior crise política do seu governo, a presidente Dilma Rousseff inicia nos próximos dias um tour intensivo pela região Nordeste disposta a entregar obras, emplacar uma agenda positiva e recuperar a popularidade perdida.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Dilma visitará os nove Estados nordestinos, iniciando no Maranhão a contraofensiva palaciana para superar a crise político e recuperar a simpatia de um eleitorado que tradicionalmente tem oferecido respaldo aos governos do PT.

Segundo um auxiliar da presidente, o roteiro do Planalto deverá abarcar uma série de obras e projetos das mais diversas áreas, como saúde e educação, incluindo a entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida, um dos programas de maior visibilidade do governo federal. Ainda nesta semana, Dilma deverá entregar 3 mil casas no município de Maricá (RJ).

As informações são da Agência Estado.

Holandinha destaca importância dos consultórios para atender moradores de rua

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Blog do John Cutrim

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou, na manhã desta quinta-feira (30), os avanços da gestão obtidos na área de Assistência Social. Edivaldo disse que a Prefeitura de São Luís disponibiliza consultório de rua para atender pessoas que usam áreas públicas como espaço de moradia e sustento.

“O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu neste domingo uma bela reportagem sobre o projeto dedicado a atender moradores de rua pelo Brasil através do consultório na rua. Emocionou a todos que assistiram. Aqui, em São Luís, a nossa gestão disponibiliza também este consultório de rua com enfermeiro, assistente social, com psicólogo e outros profissionais para atendimento às pessoas em situação de rua“, afirmou Edivaldo.

As equipes de Consultório na Rua são formadas pelos chamados agentes sociais, ou seja, profissionais de diversas áreas que desempenham atividades para garantir atenção, defesa e proteção às pessoas em situação de risco pessoal e social. Tais profissionais possuem habilidades e competências para atuar com usuários de álcool, crack e outras drogas.

Edivaldo informou que na sua administração estão disponíveis Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e Abrigo Institucional. Estes equipamentos sociais de acolhimento são mantidos pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e atendem as pessoas que usam áreas públicas como espaço de moradia e sustento.

“Muitos moradores que estavam na rua e, depois que nós resgatamos e passaram por nossa política de assistência social, acabaram voltando ao convívio das suas famílias. É importante frisar que na perspectiva de inclusão social com ações voltadas para a retomada da cidadania, muitos deles passam o dia trabalhando e voltam somente para dormir, ficam com a mente ocupada e isso ajuda muito na recuperação e tratamento de cada um“, ressaltou Edivaldo.

A condução das políticas municipais direcionadas à inclusão em São Luís é elogiada pelo governo federal. A Residência Inclusiva em São Luís é a maior e melhor do país em termos de estrutura, conforto e beleza. As ações na área da assistência social serve de modelo de referência para todo o país.

A Prefeitura de São Luís mantém dois Centros Pop para atendimento diário às pessoas em situação de rua. São cerca de 40 pessoas atendidas, em média, em cada unidade das 8h às 17h, com higienização pessoal, café da manhã, palestras, almoço, lazer e acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos.

O Abrigo Institucional oferece acolhimento provisório para homens, com limite máximo para 50 pessoas. É direcionado a pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência, que sejam atendidos pelos dois Centros Pop existentes na capital. Desenvolve condições para a independência, auto-cuidado e acesso à qualificação profissional.

A titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande informou que outro abrigo está prestes a ser entregue na Cohab, com capacidade de atendimento inicial para 30 pessoas.

Além dos serviços encontrados nos Centros Pops e instituições de acolhimento, essas pessoas atendidas pela Semcas são inclusas como público prioritário no programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

O prefeito esteve na manha desta quinta-feira (30) acompanhando a assinatura de contratos dos sorteados no Programa “Minha Casa, Minha Vida” para os residenciais Amendoeira I, II e III. No total, 1.300 famílias serão beneficiadas com a entrega das residências, prevista para acontecer ainda em 2015. A assinatura da documentação aconteceu nestas quarta (29) e quinta-feira (30), no Parque do Bom Menino. Na ocasião, Edivaldo cumprimentou as famílias sorteadas e comemorou o avanço na área dos programas habitacionais na capital.

Depoimento de mais um delator incrimina Edison Lobão

Roberto-Rocha

Curto circuito: investidas da Lava Jato em Angra 3 expõem pagamento de propina ao ex-ministro Edison Lobão e podem escancarar negociatas do clã Sarney no setor elétrico do país

O Globo – Flavio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez preso na 16ª fase da Operação Lava-Jato, confirmou nesta quinta-feira que houve uma reunião sobre assuntos relacionados ao consórcio de Angra 3 e que, no final do encontro, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, pediu uma contribuição para o PMDB em nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia.

As informações foram dadas pelos advogados da Andrade Gutierrez Roberto Telhada e Edward Carvalho. Os dois disseram que seu cliente se negou a pagar. O mesmo já havia dito Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, que citou esta mesma reunião em sua delação premiada.

Preso na última terça-feira, Barra prestou depoimento nesta quinta-feira à Polícia Federal em Curitiba e seus advogados comentaram o teor do depoimento.

– Nessa reunião, Ricardo Pessoa disse que Edison Lobão desejava uma contribuição financeira. Meu cliente (Flávio Barra), disse que a Andrade Gutierrez não pagaria nada. Dalton Avancini disse que também a Camargo Corrêa não pagaria a propina a Lobão – disse Edward Carvalho, que participou do depoimento do executivo.

Com este depoimento, Barra confirma a realização desta reunião citada na delação de Pessoa, que apontou a existência de propinas nos negócios de Angra 3.

A reunião teria sido realizada em agosto de 2014 para que as empreiteiras Camargo Corrêa, UTC e Andrade Gutierrez discutissem detalhes do contrato de obras de Angra 3, sob responsabilidade da Eletronuclear. O empresário Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, disse em seu termo de delação premiada que nessa reunião teria sido discutido também o pagamento de propinas de 1% do montante do contrato para o PMDB e dirigentes da Eletronuclear.

O advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a defesa do ex-ministro das Minas e Energia não vai comentar o depoimento de Flávio Barra porque ele foi baseado em delações premiadas dos empresários Ricardo Pessoa e Dalton Avancini, cujo teor não foi liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

– Só vamos nos manifestar quando soubermos o que Pessoa e Avancini disseram – disse Kakay.

Barra está preso temporariamente na sede da PF em Curitiba desde terça-feira. Se o juiz Sérgio Moro não renovar o período de cinco dias de sua prisão, Barra deve ser solto até este sábado.

Imagem do dia: Enquanto isso em Coroatá…

Prefeito de fato da cidade de Coroatá, desde que deixou a Secretaria de Saúde, no ano passado, Ricardo Murad determinou o fechamento de parte de um espaço público do município para a construção de um centro cultural em homenagem ao ex-senador José Sarney.

Prefeito de fato de Coroatá desde que deixou a Secretaria Estadual de Saúde, Ricardo Murad causou a revolta da população ao determinar o fechamento de parte de uma área pública da cidade para a construção de um espaço cultural em homenagem ao oligarca José Sarney. A obra está orçada em meio milhão de reais e deveria ser concluída no prazo de seis meses, mas está a dois meses paralisada. Enquanto isso, a promotoria pública do município se mobiliza para fazer cumprir a legislação federal que proíbe a colocação do nome de pessoas vivas em bens públicos.

Hospitais fechados são herança da má-gestão de Ricardo Murad

Ricardo MuradApós seis anos à frente da Secretária de Saúde e de várias irresponsabilidades cometidas, o ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) deixou hospitais sem condições de funcionar e muitas promessas não cumpridas.

Em 2013, o então secretário cometeu um grave erro ao garantir aos prefeitos dos poucos hospitais que conseguiu erguer que receberiam do Ministério da Saúde repasse de recursos para que pudessem mantê-los.

Acontece que o Governo Federal não faz repasse de verbas para hospitais de 20 leitos. Murad foi alertado várias vezes sobre essa questão, mas foi inconsequente ao se comprometer com o que não era viável.

Ele enganou os prefeitos e o resultado de toda essa imprudência é que a promessa foi protelada até 2014, e essas unidades de saúde só puderam funcionar durante o período graças a arranjos junto ao governo passado.

Atualmente, municípios como Bernardo do Mearim estão sendo punidos e os prefeitos foram deixados em situação complicada depois de serem iludidos pelo cunhado da ex-governadora Roseana Sarney.

E a população é quem paga a fatura da má-gestão de Ricardo Murad na saúde.

Sarney ignora proposta de pacto com José Reinaldo

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Pacto: Sarney deixa Zé Reinaldo falando sozinho

Cruel e impiedoso, o ex-senador José Sarney (PMDB) dá sinais de que não está disposto a perdoar o ex-pupilo José Reinaldo Tavares (PSB) tão cedo.

Após ignorar solenemente o pacto proposto pelo “filho pródigo” por quase duas semanas, o oligarca, agora, aciona sua tropa de choque para humilhá-lo publicamente.

No início da semana, um artigo do imortal Benedito Buzar no jornal O Estado do Maranhão debochou da nova postura adotada por Reinaldo sem qualquer sutileza. Hoje, um dos blogs à serviço dos Sarney do chega a exigir dele que peça perdão ao povo do Maranhão pelo rompimento ocorrido em 2004.

Enquanto isso, o deputado federal continua navalhando a própria trajetória política, fazendo malabarismos ideológicos na defesa do contraproducente acordo com o grupo ao qual é atribuída a responsabilidade pelos péssimos indicadores sociais do estado e que fora condenado pela maioria esmagadora dos maranhenses nas eleições passadas.

Esta semana, ele divulgou um segundo artigo em favor do embaraçoso pacto e passou vergonha ao tentar convencer os telespectadores da TV Guará de que Sarney teria interesse em contribuir com o projeto de mudança do governo Flávio Dino (PCdoB), mesmo depois de ter sentido na própria pele a ira implacável do ex-senador do Amapá contra seus adversários.