Comunidade Cajueiro questiona como WPR compra terreno de assentamento do ITERMA para construir porto privado em reserva extrativista

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“O seu Joca, por exemplo, tem o terreno com mais de 160 metros e um dos filhos dele, que mora numa casa de taipa, começou a construir uma casa de alvenaria no outro do limite do terreno. Foi lá que eles (os vigias da WPR) entraram, cortaram o arame e anexaram a área como deles”, foi um das denúncias feitas ao deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) durante visita do socialista à comunidade do Cajueiro. Relatos e questionamentos não param nesta denúncia e a comunidade rebate todas as justificativas e explicações da empresa.

Os moradores, que organizaram uma manifestação no último dia 15 de outubro, voltaram a relatar truculências por parte da WPR, empresa que pretende construir um porto privado em parte do território da comunidade do Cajueiro. Moradores afirmam que a empresa assumiu postura opressora, não apenas contra os líderes do movimento, mas contra todos os moradores que desejam ir até a praia, mangue ou sítio vizinho. De acordo com relatos de uma antiga moradora, a WPR chegou a colocar um portão e placas com o intuito de intimidar as pessoas.

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“A gente mora aqui há mais de 30 anos, possui o documento comprovando propriedade da terra e eles colocam jagunços para tentar tomar o que é nosso por direito e por lei. É revoltante! Eles querem colocar em nossas cabeças que nós somos os invasores e eles os proprietários”, protestou.

A comunidade afirmou também que não entende como a WPR pode ser dona de terras que faz parte de assentamento e, mais, como é que pretende construir um porto em local de Reserva Extrativista Tauá – Mirim.

“Essa terra é área de assentamento, um assentamento do ITERMA. Então, nós não estamos entendendo como é que eles compraram uma área de assentamento. A gente sabe que as pessoas podem até vender a área de moradia, mas o local de trabalho, de plantio, a roça fica fora da negociação, o que inviabilizaria esse mapa com área continua. Como é que eles compraram e continuam comprando área de assentamento do ITERMA? Por que o governo não vem explicar para nós como é que eles vão permitir a construção de um porto em reserva extrativista”, questionou um dos moradores.

No último dia 16 de outubro a WPR solicitou uma reunião com o deputado Bira do Pindaré em razão do pronunciamento que o socialista fez no dia anterior sobre assunto. Na oportunidade, apresentaram um mapa da área e alegaram que, além do terreno não fazer parte da reserva extrativista, a WPR teve o cuidado de mandar uma equipe antes, para estudar as condições do terreno e pesquisar sobre a situação da comunidade e contabilizaram apenas 31 famílias na área de interesse da empresa.

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Segundo eles, o objetivo da empresa era construir uma Vila com escolas e igreja, mas a proposta foi recusada pela comunidade. Eles disseram que os moradores que venderam as propriedades preferiram escolher uma casa em bairro mais urbano ou receber o dinheiro para comprar a casa sem a intermediação da empresa.

Ainda conforme explicação dos representantes da empresa, a WPR teve o cuidado de dar toda assistência necessária para a comunidade, providenciando a mudança segura dos moradores para as novas casas e a garantia de um terreno para plantio – mesmo afastado da nova residência, além de outros auxílios, dependendo do caso.

Uma ex-moradora confirma que a empresa prometeu casa, trabalho e, inclusive, tratamento de saúde. No entanto, afirma que após o pagamento e demolição da casa, a empresa não cumpriu os outros pontos do acordo. “Eu tenho problemas de saúde, eles me prometeram tratamento, mas depois que vendi a casa nunca mais retornaram meus contatos. Estou sem dinheiro para comprar meus remédios e sem ter onde plantar. Comprei uma casa que não vale o terreno da minha. Eu só vendi porque não tinha mais jeito”, revelou.

Segundo o advogado Rafael Silva, assessor jurídico da CPT, a Defensoria Pública do Estado trabalha no caso de forma eficiente, questionando a tentativa de esbulho de posse e coação contra os moradores tradicionais do Cajueiro. “Há um título de propriedade condominial registrado no Cartório de Registro de Imóveis em nome de mais de uma centena de famílias que foram regularizadas pelo ITERMA desde o final dos anos 1990 e entregues pela governadora da época, Roseana Sarney (PMDB)”, informou ele.

Conforme os documentos, as casas pertencem aos respectivos proprietários/moradores, mas os terrenos para cultivo e criação de animais, geradores do sustento das famílias, pertencem ao ITERMA e se trata de área de assentamento. A venda é proibida.

“Onde eles conseguiram formar esse mapa para dizer que é uma área continua pode ter é um indicio de fraude, porque as pessoas não vendem a roça, não vendem a terra de plantar a macaxeira, o coentro, o alho. Os que venderam, venderam apenas a casa, que era o local de moradia”, apontou um morador com quase 30 anos de residência no Cajueiro.

O morador frisou também que as pessoas que venderam as casas foram pressionadas e que todas as famílias que fecharam negócio com a empresa receberam o mesmo valor, independente do tamanho do imóvel e melhorias na propriedade.

O território ocupado pela comunidade do Cajueiro tem pouco mais de 600 hectares. Hoje, haverá uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), para tratar do assunto.

“A empresa tentou isolar a comunidade, enfraqueceu o papel da associação de moradores, tentou estimular a cobiça, forjando um quadro de que as famílias estariam diante de um fato consumado. Mas a realidade hoje é outra. As famílias tradicionais do Cajueiro se reergueram. Apropriaram-se dos direitos que lhe estavam sendo silenciados e hoje pisam a terra em que vivem sabendo que ali está sua identidade. É uma luta de Davi contra Golias. E agora eles não estão mais só”, concluiu o assessor jurídico da CPT.

​*O nome de moradoras e moradores não foi citado por segurança. O mesmo cuidado foi tomado em relação aos representantes da empresa WPR.

Dilma continua com 52%, ante 48% de Aécio; empate técnico permanece

Flavio Dino com DilmaDivulgada nesta madrugada, a nova pesquisa do Instituto Datafolha mostrou praticamente os mesmos números do levantamento anterior, publicado na segunda-feira. No mais recente levantamento, Dilma Rousseff, candidata à presidência aparece com 52% dos votos válidos, enquanto seu adversário, Aécio Neves, presidenciável do PSDB, detém apoio de 48% do eleitorado.

Neste contexto, permanece o empate técnico entre os dois candidatos considerando o limite máximo da margem de erro, de 2 pontos porcentuais. Se considerados os votos totais, os números mudaram ligeiramente, com Dilma subindo para 47%, de 46% na pesquisa anterior, e Aécio mantendo 43% das intenções de voto. Já os votos brancos e nulos oscilaram de 5% para 6%, enquanto os indecisos caíram de 6% para 4%.

Contratada pela Folha, a pesquisa ouviu 4335 eleitores nesta terça feira, em 256 municípios de todo o país. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR 1160/2014.

Ana Graziella ainda não entregou informações à transição de Flávio Dino

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Garrone

Uma semana após requerer informações ao governo Roseana Sarney, a Equipe de Transição anunciada pelo governador eleito Flávio Dino ainda não recebeu nenhuma das informações solicitadas. Os dados foram requeridos por meio de ofício entregues à atual chefe da Casa Civil pelo coordenador da equipe de governo Marcelo Tavares, em reunião no Palácio dos Leões.

A lista de pedidos inclui dados sobre a atual situação administrativa e financeira do Estado, sobre os orçamentos de 2013 e 2014, relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2014, dívida pública do Estado, bem como sobre os principais programas e obras executados por cada secretaria.

Todos os documentos são fundamentais para que o próximo governador e sua equipe conheçam a fundo a máquina administrativa. Saber sobre a folha de pagamento, a estrutura dos órgãos administrativos e dos contratos vigentes a partir de 2015 será fundamental para que a população maranhense não seja atingida com a troca de Governo.

A ideia da equipe de transição do governador eleito pretende ter acesso à real situação do governo, a fim de planejar primeiros dias de governo sob nova administração.

A contar pelas declarações dos dois coordenadores da transição, Marcelo Tavares (designado por Flávio Dino) e Anna Graziella (representando Roseana Sarney), a transição será feita de forma democrática. Graziella declarou, inclusive, que pretende estabelecer procedimentos mais transparentes possíveis.

Mas, por enquanto, vai ficando só nas declarações…

Até DJ do Espírito Santo recebia sem trabalhar no governo Roseana Sarney

DJ com fama no eixo Rio-São Paulo ocupava cargo na Casa Civil.

Morador de Vitória (ES), deejay com fama no eixo Rio-São Paulo ocupava cargo na Casa Civil de Roseana Sarney.

Numa tentativa de esconder a farra de sinecuras na Casa Civil do governo do Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) iniciou, na semana retrasada, a exoneração de parentes, aliados e servidores fantasmas lotados na estrutura da secretaria. Amigas da secretária Ana Graziella Freitas e indicações do senador Edinho Lobão (PMDB) e do ex-secretário Luis Fernando Silva (PMDB) também aparecem aos montes na lista de cortes.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, dos 912 ocupantes de cargos comissionados, pelo menos 46 foram demitidos nos últimos dias. A intenção seria a de promover o enxugamento da pasta, antes da entrega oficial de informações à equipe de transição do próximo governo, presidida pelo deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), indicado por Flávio Dino (PCdoB) para ocupar a secretaria a partir de janeiro.

A farra com o dinheiro do contribuinte maranhense pode ter custado quase R$ 10 milhões somente neste ano. Entre os exonerados estão a irmã da cantora Alcione, a filha do presidente da Caema e o ex-prefeito de Humberto de Campos, Bernardo do Santos (DEM) – condenado recentemente na Justiça Federal pelo crime de Improbidade Administrativa.

Chama atenção o fato de que muitos dos comissionados nem moram em São Luís, como é o caso da cunhada do secretário Ricardo Murad, Yomar Trovão, que reside atualmente no Rio de Janeiro. O deejay Agostinho Nalin, que toca em baladas no eixo Rio – São Paulo, possivelmente nem sabe onde funciona a Casa Civil, mas recebia mensalmente pelo cargo de Assessor de Cerimonial.

Abaixo a lista de exonerados:

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A cinco dias do 2º turno, Aécio e Dilma continuam empatados, aponta Datafolha

Agencia Estado

BRAZIL-CAMPAIGN-DEBATEPesquisa Datafolha divulgada na noite desta segunda-feira (20), pelo Jornal Nacional mostra pela primeira vez a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) numericamente à frente do candidato do PSDB Aécio Neves, mas em situação de empate técnico. Dilma subiu de 49% no levantamento divulgado no dia 15 de outubro para 52% dos votos válidos agora. No mesmo período, Aécio caiu de 51% para 48%. Em votos totais, Dilma subiu de 43% para 46% e Aécio oscilou de 45% para 43%. Brancos e nulos são 5% e indecisos, 6%.

O levantamento também avaliou o potencial de voto dos dois candidatos. No caso de Dilma, 45% dizem que votariam nela com certeza, 15%, que talvez votassem, 39% disseram que não votariam nela de jeito nenhum e 1% não soube ou não respondeu. Para Aécio, 41% disseram que votariam nele com certeza, 18% que talvez votassem nele e 40% que não votariam nele de jeito nenhum; 2% não souberam ou não responderam.

A pesquisa Datafolha, contratada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela TV Globo, ouviu 4.389 eleitores nesta segunda-feira, 20. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o nível de confiança, de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro prevista. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01140/2014.

Assembleia tira mais R$ 200 mil da manutenção para pagamento de auxílio moradia

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Clodoaldo Correa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu abertura de crédito suplementar R$ 272.500,00 para reforço da dotação orçamentária no pagamento de auxílio moradia.

Os recursos para atender o auxílio moradia dos deputados foram retirados da manutenção de serviços administrativos.

A resolução administrativa 516/14, que autoriza a abertura de crédito suplementar, foi assinada na última quinta-feira (16) e publicada em Diário suplementar no mesmo dia.

Os deputados maranhenses recebem mensalmente R$ 2.250,00, exceto dois deputados que optaram por não receber o benefício. Rubens Júnior e Bira do Pindaré não recebem o auxílio.

Rapidinhas da manhã

cesarpiresO próximo líder

Informações palacianas dão como certa a indicação do deputado estadual César Pires (DEM) para a liderança da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir de fevereiro de 2015.

Falta sustança

O senador José Sarney considera Roberto Costa (PMDB), o atual porta-voz do governo no parlamento estadual, incapaz para exercer o posto com responsabilidade.

A volta dos que não foram

Derrotado nas urnas neste ano, o grupo Sarney traça planos para as próximas eleições. Em 2016, Sarney sonha em ver a filha Roseana ou o neto Adriano na disputa com Edivaldo Holanda Junior (PTC) pela Prefeitura de São Luís.

Cerca velha

Também humilhada nas urnas, a turma sarnopetista ameaça lançar candidato a prefeito da capital. Na disputa, Yglésio Moyses (com três derrotas no currículo eleitoral) e o deputado federal eleito, Zé Carlos. Zé Antônio Heluy já conversou com a mãe e corre por fora para viabilizar-se candidato a vice-prefeito.

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A turma da boquinha

Macaxeira, Romão, Monteiro, Berê, Xetrepa, Endles, Carlos Aguiar, Claudio Barcelos, Robert Lobato, Nonato Chocolate e companhia, no entanto, não descartam a possibilidade de apoiar Edivaldo, em troca de algumas boquinhas e sinecuras para abrigar a turma que deixou o governo Roseana Sarney pela porta dos fundos.

Sentando na janela

Depois de Othelino Neto (PCdoB), é o dono do Curso Wellington que ameaça peitar Humberto Coutinho (PDT) na briga pela presidência da Assembleia Legislativa.

Mais mudanças

O governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), desembarca em São Luís no próximo domingo para votar no segundo turno das eleições presidenciais.

Tutty Vasques

Tem pichação nova nos muros da Esplanada dos Ministérios. “Cadê Edison Lobão?” Será que resolveu esticar as férias até o natal?!

Patetice do dia: Detran do Maranhão atropela a Língua Portuguesa

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As novas placas de sinalização instaladas pelo Detran-MA, incentivando o uso de cinto de segurança no banco traseiro dos veículos, tem chamado a atenção dos mais atentos pela colocação inadequada do verbo trazer. No Facebook, o jornalista Zema Ribeiro chamou atenção para o equívoco.

“Não mais que de repente a cidade de São Luís foi invadida por placas do tipo. O governo Roseana Sarney chega ao fim querendo raspar o tacho e deixar só o “oco” para o sucessor. Nesse caso, governadora, o verbo não seria TRAZER, mas LEVAR. Ou, se a senhora está falando do que eu estou pensando, o banco certo seria o de TRÁS”, escreveu.

Marcelo Tavares critica cortes orçamentários e defende auditoria no governo Roseana

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Futuro chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino também quer a fiscalização de hospitais e obras inacabadas pela atual gestão.

Marcelo Tavares, coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino, apontou duas dificuldades que o governador eleito terá ao assumir o comando do Estado a partir de 1º de janeiro. “O endividamento que o Estado tem hoje é altíssimo e as obras não concluídas, que são muitas, merecem a atenção do próximo governador”, disse, durante entrevista à TV Brasil na manhã desta segunda-feira (20).

Para ele, esses dois pontos são essenciais para conhecimento real da máquina pública e planejamento das ações que serão desenvolvidas a partir de 1º de janeiro. Na primeira reunião realizada na semana passada com a atual chefe da Casa Civil, Tavares solicitou informações a respeito do Estado, sobretudo relacionadas ao equilíbrio financeiro do estado.

Durante a entrevista, Marcelo Tavares, que assumirá a Casa Civil a partir de janeiro, não descartou a realização de auditorias em licitações, contratos em andamento e aplicação do verbas públicas no Governo que finda em dezembro. “O que queremos neste momento é ter informações necessárias para fazer a máquina pública funcionar bem a partir de janeiro”, esclareceu.

Conforme falou, os órgãos específicos, como Corregedoria, a Secretaria de Transparência e Controle, os tribunais de Contas e a Assembleia Legislativa poderão auditar atos da atual gestão se houver dúvida da aplicação do dinheiro público.

Acompanhamento do orçamento

Sobre o orçamento previsto para 2015, Tavares afirmou que buscará outros parlamentares para corrigir possíveis distorções. A afirmativa foi feita ao tratar da redução do orçamento de R$ 144 milhões para R$ 134 mi da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Para ele, a diminuição reflete o descaso do governo Roseana com a área.

“Daí a crise constante no sistema penitenciário, que acaba aumentando a violência fora dos presídios. Temos que tomar medidas urgentes porque queremos a mudança do atual quadro de crise”, analisou o parlamentar.

Cleide desmonta farsa criada pela TV Band de Caxias

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A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia nesta segunda-feira (20), para contestar uma matéria divulgada, no dia 16 de outubro, na TV Bandeirantes de Caxias, de propriedade do ex Deputado Federal cassado por corrupção Paulo Marinho, que divulga supostas irregularidades na Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias.

De posse de documentos, a deputada Cleide Coutinho provou que os dados divulgados na tendenciosa matéria são totalmente inverídicos. Segundo ela, todos os dados referentes aos atendimentos realizados naquele Estabelecimento de Saúde, estão publicados nos sites do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, e que podem ser consultados inclusive por qualquer cidadão.

Na oportunidade, a deputada Cleide Coutinho lamentou, profundamente, a postura da TV Bandeirantes que tendenciosamente, em nenhum momento procurou esclarecer a verdade dos fatos divulgados, ouvindo o Prefeito Leonardo Coutinho ou outro representante da Administração do Município de Caxias.

O próprio Prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho em carta endereçada a TV Band declarou; “Se tal oportunidade tivesse sido concedida, em homenagem ao princípio da ampla defesa e do contraditório, consagrados na Constituição Federal, os fatos narrados na mencionada reportagem seriam devidamente esclarecidos”.

De acordo com a parlamentar a Maternidade Carmosina Coutinho é referencia em atendimento materno infantil não só no município de Caxias, mas também para 48 municípios que integram a Macro Região de atendimento de Saúde e isto acontece porque ainda está em vigência o PDR antigo (Plano Diretor Regional do Maranhão) que coloca Caxias como uma das três Macros.

Inclusive este Estabelecimento é hoje considerado  Maternidade para atendimento de Alto Risco, condição aprovada pela CIB (Comissão Intergestora Bipartite) face haver atendido todas as exigências solicitadas pela Vigilância Sanitária que visitou aquele Estabelecimento no dia 20/08/13.

“A informação de que ocorreram 115 óbitos neonatais é outra inverdade, porque esses dados são referentes a óbitos de crianças de até um ano de idade. Na verdade no ano de 2014, até 17/10, foram a óbitos 89 neonatos (de zero a 28 dias de idade) e destes, 65 eram de outras cidades e 24 pacientes residentes em Caxias”.

Esses óbitos são devidos não só a falta de atendimento pré-natal, mas principalmente pela falta de UTI’S Neonatais, não só nas cidades circunvizinhas, mas também em todo o Estado do Maranhão. Só existem UTI’S Neonatais em São Luis, Caxias, Coroatá e Imperatriz, que contam com apenas  132 leitos SUS para atender todo o Estado.

Outra grande mentira veiculada pela TV Band, refere-se a não realização de parto cesárea na maternidade Carmosina Coutinho. Na verdade já aconteceram 2.501 atendimentos obstétricos de janeiro até agora (17/10) sendo que destes, 1.156 foram partos cesarianas (766 de pacientes que residem em Caxias e 390 de outros municípios) e 1.345 partos normais (946 residentes em Caxias e 399 de outros municípios). Também diferente do que foi noticiado, a Maternidade Carmosina Coutinho fornece além do atestado de óbito, certidão de nascimento.

A Parlamentar disse que hoje a equipe da Vigilância Sanitária do Estado encontra-se em Caxias e temos certeza de que mais uma vez os seus membros serão além de competentes, bastante responsáveis para avaliar o funcionamento real daquela Casa.

ESTELIONATO ELEITORAL DE R$ 70 MILHÕES

Lembrou a Parlamentar que o senhor secretário de Saúde, como todos sabem, desde quando assumiu o cargo, retirou de Caxias toda a ajuda financeira que o Estado oferecia e o que tem feito é só perseguir. “Se formos contabilizar os convênios firmados com o saudoso Governador Jackson Lago e que foram retirados pelo atual Secretário,  não só para a Maternidade como para o Hospital Geral já somam mais de 50 milhões que Caxias deixou de receber”.

Enquanto isso a deputada Cleide Coutinho, referiu que só no mês de julho, em uma prova de grande estelionato eleitoral, o Secretário de Estado de saúde distribuiu, a seu bel prazer, mais de 70 milhões a várias cidades com as quais ele contava para eleger seus candidatos.