Ministério Público pede bloqueio dos bens de Luis Fernando Silva

Luis-FernandoA 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar requereu, em Ação Civil Pública, datada de 23 de fevereiro, a decretação da indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura Silva, e do empresário João Luciano Luna Coêlho e de sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA.

A ação, subscrita pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, também tem como réus o ex-secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos de São José de Ribamar, Antonio José Costa; a assessora jurídica da Sinfra, Darclay Burlamaqui, e os funcionários municipais Freud Norton Santos, Geraldo Araújo Júnior e Gissele Baluz.

A manifestação é baseada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que detectou irregularidades na realização do Convênio nº 025/2010, firmado entre a Prefeitura de São José de Ribamar e a Sinfra, para realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, no valor de R$ 5 milhões.

De acordo com a promotora, as investigações apontaram o direcionamento do objeto da licitação para favorecimento da empresa Ires Engenharia, Comércio Ltda. Além disso, as apurações verificaram que os serviços executados pela empresa corresponderam a somente 39% do valor do contrato do convênio, cuja assinatura não foi informada à Câmara Municipal pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva.

Entre as 21 ilegalidades observadas estão a ausência de pesquisa de preços anterior ao edital da licitação, que só foi publicado no jornal “A tarde”, contrariando a legislação, que determina a publicação em jornal de grande circulação.

Também foi verificada a publicação do empenho em data posterior (1º de julho de 2010) à data do contrato, assinada em 23 de junho de 2010.

Outra irregularidade observada foi a não publicação do instrumento de contrato na imprensa oficial. A publicação foi realizada mais de três meses após a assinatura do contrato, no Jornal dos Municípios e não no Diário Oficial do Estado do Maranhão, como determina a legislação.

PEDIDOS

Além da determinação da indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$ 5.777.823,63, que corresponde ao valor do convênio assinado, acrescido do valor a ser transferido pela Prefeitura de São José de Ribamar, o MPMA requer que o Poder Judiciário os condene à perda de eventuais funções públicas, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e ao pagamento de multa.

Para eleitores de São Luís, Roseana Sarney atrapalhou governo Holandinha

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Para ludovicenses, Roseana atrapalhou os primeiros dois anos do governo Edivaldo.

Pesquisa obtida com exclusividade pelo blog mostra que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), quase que dobrou sua popularidade em relação a pesquisas internas realizadas no final ano passado.

De acordo com o levantamento, o índice de aprovação do prefeito da capital subiu de 22,4% em setembro passado para 44,5% em fevereiro deste ano. Ou seja: praticamente a metade dos eleitores de São Luís já aprova a gestão de Holandinha.

A pesquisa também mostra que a rejeição à administração Edivaldo despencou de 73% para a média nacional de 48%. Na opinião de 64,6% dos entrevistados, a gestão municipal deve melhorar com as ações em parceria com o Governo do Estado.

Para 62,5% da população, nos primeiros dois anos de administração, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) prejudicou Edivaldo Holanda Junior em razão do apoio do prefeito a Flávio Dino (PCdoB). A expectativa de 84% dos entrevistados é que a qualidade de vida na capital melhore com o apoio do Palácio dos Leões à Prefeitura de São Luís.

Em Brasília, Dino briga pela manutenção da Refinaria de Bacabeira

fotodinoApós reunião em Brasília com Dilma Rousseff, o governador Flávio Dino informou que apresentou à presidente proposta alternativa que será levada à Petrobras no que tange à refinaria Premium da Petrobrás, localizada no município de Bacabeira (MA), estimada em R$ 8 bilhões e que está com as obras paralisadas.

Segundo Dino, uma refinaria, orçada em R$ 20 bilhões, está com as obras paradas no Maranhão, embora a Petrobras, disse ele, já tenha investido R$ 1,6 bilhão no projeto.

O governador informou que nas próximas semanas procurará o presidente da estatal, Aldemir Bendine, para apresentar projeto alternativo.

O objetivo, afirmou Dino, é construir uma refinaria “menor”, em Bacabeira, no valor de R$ 8 bilhões. “A construção dessa refinaria não significa desistir da outra, mas é preciso entender que houve um adiamento e que o projeto tem de ser retomado de algum jeito, e um caminho pode ser retomá-lo em menor porte. É importante para o Brasil aumentar a capacidade de refino e o Maranhão é o Estado com as melhores condições para receber esse investimento”, afirmou ao G1.

Os investimentos realizados pelo Governo Federal em Bacabeira, segundo Flávio Dino, devem ser retomados porque o Estado possui pré-condições logísticas e naturais únicas no Brasil.

Com informações do G1.

Financial Times lista 10 motivos pelos quais Dilma pode sofrer um impeachment

Infomoney - Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais (além da Petrobras) é a situação complicada da presidente Dilma Rousseff (PT) diante do governo. Com isso, o jornal britânico Financial Times decidiu listar nesta quarta-feira (25) 10 motivos pelos quais a petista poderia não chegar ao fim de seu mandato.

Dilma espadaO artigo, assinado pelo editor-adjunto de mercado emergentes da publicação, Jonathan Wheatley, cita entre as razões a perda de apoio no Congresso Nacional, principalmente com a recente vitória de Eduardo Cunha.

Segundo o texto, até mesmo alguns petistas se voltaram contra a presidente. “Alguns membros [do partido] a veem como uma intrusa oportunista”, disse Wheatley. A maioria dos motivos mencionados no texto são de teor econômico, sendo que apenas dois têm relação indireta com a economia: a falta de água e possíveis apagões elétricos. Veja os motivos:

Perda de apoio no Congresso

“Para um presidente brasileiro ser cassado, ele deve fazer algo flagrantemente errado. Mas muitos fazem isso e sobrevivem”, começa o autor. Porém, para ele, o que realmente conta é a perda de apoio no Congresso. Diante disso, ela começa a criar “inimigos” dentro de casa, começando a ver petistas ficarem descontentes com ela. Até mesmo a nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda tem sido razão de raiva para integrantes da esquerda.

Escândalo da Petrobras

Diante de todos os escândalos envolvendo a estatal, o pessimismo do mercado diante do governo só aumenta e pressiona ainda mais a presidente. No fim, Wheatley destaca que, se em algum momento o Congresso decidir fazer algo para um impeachment, “a Petrobras forneceria o pecado flagrante”. “Dilma foi presidente do conselho de administração, quando a maior parte da suposta corrupção aconteceu”, destaca.

Queda na confiança do consumidor

“Os consumidores estão extremamente fartos, como mostrado por um levantamento mensal divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas” afirma o texto mostrando o gráfico da FGV com a forte queda da confiança.

Aumento da inflação

“Vinte anos atrás, a inflação no Brasil foi de cerca de 3.000% ao ano. Muitos brasileiros são jovens demais para lembrar, mas outros não. Alguns temem agora que o governo abandone a meta de inflação de 4,5% ao ano”, afirma o texto.

Aumento do desemprego

O artigo lembra que muitos brasileiros têm se preparado para perdoar o governo em relação a inflação e crescimento lento porque sentiram seus próprios empregos estavam seguros. “Mas com a economia deverá contrair-se 0,5% este ano […] Estima-se que 26 mil empregos líquidos foram perdidos em janeiro, normalmente um mês onde ocorre contratação desse número. Isso representa um grande desafio para a popularidade de Dilma”, afirma.

Queda na confiança do investidor

Após a notícia de que o Tesouro tinha vendido 10 milhões de contratos de dívida de curta duração com vencimento em outubro deste ano, o texto destaca que este foi o maior leilão único de tal dívida de curto prazo. Citando o Valor Econômico, Wheatley diz que o governo está sendo forçado a vender cada vez mais títulos como esses rendendo diante da preocupação dos investidores com a capacidade do governo para cumprir as metas orçamentais.

Déficit orçamentário

“No ano passado, o Brasil emitiu o seu primeiro déficit orçamentário primário em mais de uma década, efetivamente levando o país de volta para os dias sombrios antes de começar a implementar pelo menos uma aparência de disciplina fiscal”, afirma o FT. “A administração Rousseff parece desistir do fantasma do ano passado, com um déficit primário equivalente a 0,63% do PIB e um déficit nominal, incluindo o pagamento da dívida, equivalente a 6,7% do PIB”, completa.

Problemas econômicos no geral

“Que a economia está a implodir é quase desnecessário dizer”, começa o autor. “Os investidores esperavam que a nomeação do “Chicago boy” Levy para o ministério das finanças iria mudar as coisas. Muitos ainda se seguram nessa esperança. Mas a tarefa parece cada vez mais difícil”, afirma.

“Levy tem aparecido como uma figura solitária, o único homem no governo segurando ‘a represa’. Rousseff nem sequer apareceu no anúncio de sua nomeação. Ela estava lá na cerimônia formal […] Mas uma pesquisa no Google Imagens sugere que eles não têm sido vistos juntos em público desde então”, completa o FT.

Falta d’água

“A sensação de se aproximar de apocalipse no Brasil é sublinhada por uma escassez de água que atinge a cidade de São Paulo”, lembra o jornal britânico, que destaca a pequena recuperação do Cantareira nas últimas semanas, mas que mesmo assim está longe de sair da crise. “A causa não é a baixa precipitação apenas. Estima-se que um terço da água do sistema é perdida pela Sabesp. Má gestão e falta de investimento também são culpados”, afirma.

Possíveis apagões elétricos

“A última vez que um governo foi derrubado (embora nas urnas e não por impeachment) a principal causa foi o racionamento de energia elétrica”, afirma o texto citando a derrota de Fernando Henrique Cardoso para Lula em 2002, depois de um “verão de racionamento de energia elétrica provocada por uma combinação de baixa pluviosidade, má gestão e falta de investimento”. “A administração Rousseff pode evitar um destino semelhante. Ou talvez não”, diz o FT.

“O que derrubou Collor não era o seu envolvimento em casos de corrupção, mas a repulsa que as pessoas sentiam dele e, especialmente, entre a maioria no Congresso. Rousseff deve ter muito cuidado para não seguir o mesmo caminho”, completa o jornal.

Jornalistas e blogueiros elegem a nova diretoria do Comitê de Imprensa

jornalistasEm eleição realizada nesta quarta-feira (25), jornalistas, radialistas, assessores de imprensa e blogueiros escolheram a nova diretoria do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. O jornalista Jorge Vieira foi eleito por unanimidade para presidir o Comitê, organismo que integra os profissionais que cobrem a Casa, tendo como companheiros de chapa a jornalista Sílvia Tereza, na vice-presidência, e o blogueiro Herbert Morais como secretário.

Durante toda a manhã e parte da tarde, os profissionais votaram na nova diretoria, que foi escolhida de forma unânime e conquistando expressiva votação na chapa “Construindo a Unidade”, a única inscrita. O mandato da nova diretoria vale por dois anos e Jorge Vieira, Sílvia Tereza e Herbert Morais foram empossados imediatamente.

Da diretoria também faz parte o Conselho, que é integrado pelos jornalistas Cunha Santos, Álvaro Luís e Raimundo Garrone. O Comitê era presidido por Cunha Santos, que tinha como vice-presidente, o radialista Rogério Silva e como secretário, o jornalista e blogueiro Gilberto Leda.

O novo presidente, Jorge Vieira, agradeceu a confiança depositada pelos colegas e garantiu que pretende, juntamente com a Diretoria de Comunicação Social, assegurar que os profissionais de comunicação continuem tendo liberdade de atuação. Vieira ressaltou o caráter de unidade registrado na eleição e afirmou que vai adotar medidas para melhorar ainda mais a cobertura na Casa.

Presidente do sindicato dos professores mantém a própria irmã no quandro da entidade

elizabethdifusoraAlém de não prestar contas dos gastos de sua gestão há quase um ano e de tomar decisões arbitrárias sem consultar a categoria que representa, a presidente do sindicato dos professores, Elisabeth Castelo Branco, emprega a própria irmã no quadro funcional da entidade. Ana Maria Ribeiro, antes encarregada de serviços gerais, exerce agora a função de comando na entidade.

Além de ser parente em primeiro grau da presidente do sindicato, o que caracteriza nepotismo, a irmã de Elisabeth não teria preparo técnico para o cargo que está ocupando.

A situação foi denunciada pelos próprios professores, indignados com o que parece ser mais uma demonstração de imoralidade na atual gestão da entidade. Vale lembrar que a categoria, entre muitas outras reivindicações para a presidente, ainda aguarda o posicionamento do sindicato sobre o dinheiro que custeou os abadas e a festa de Carnaval que Elisabeth Cancelou no último minuto.

Governo vai responsabilizar Roseana por negociata na Lava Jato

Veja – O governo do Maranhão vai encaminhar ao Ministério Público um relatório em que responsabiliza a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no esquema de pagamento de precatórios à empresa Constran, investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Elaborado pela Comissão de Investigação instituída pelo governador Flavio Dino (PCdoB) no primeiro dia de trabalho, o documento trará provas de que o acordo não trouxe qualquer vantagem para o Estado. Oficialmente, o governo de Flavio Dino afirmou que as investigações ainda estão em andamento.

Relatório de comissão criada por Flávio Dino (PCdoB) será encaminhado ao Ministério Público, e detalha o caso dos precatórios investigado pela PF.

Relatório de comissão criada por Flávio Dino (PCdoB) será encaminhado ao Ministério Público, e detalha o caso dos precatórios investigado pela PF.

Por meio de escutas, os investigadores da Lava Jato descobriram que o doleiro Alberto Youssef, pivô do petrolão, negociava o pagamento de precatórios do governo do Maranhão à Constran. A dívida era de 113 milhões de reais e dizia respeito a serviços de terraplanagem e pavimentação da BR-230 contratados na década de 1980. Em um e-mail obtido pela Justiça, Walmir Pinheiro, da UTC Engenharia, comemora o pagamento da primeira parcela do precatório e resume: “Agora é torcer para que o Maranhão honre com as demais parcelas”. Meire Poza, ex-contadora de Youssef, afirmou em depoimento à PF em agosto passado que o valor negociado pelo chefe em nome de Roseana foi de 6 milhões de reais.

O nome da ex-governadora aparece no escândalo desde o início da operação policial, em março do ano passado. Conforme mostrou VEJA, além das negociações para o pagamento da dívida judicial com a Constran, Roseana Sarney foi citada como beneficiária de propina no acordo de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. VEJA também revelou que o braço direito de Youssef, Rafael Ângulo Lopez, foi pelo menos três vezes ao Maranhão para entregar propina. Colou ao corpo 300.000 reais em cada embarque.

Um dos indícios de irregularidades apontado pela comissão de Dino é uma ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Maranhão, anterior ao acordo entre o governo estadual e a construtora. A recomendação foi desconsiderada pelo próprio MP do Estado quando a negociação foi fechada. O órgão é comandado pela procuradora-geral de Justiça Regina Rocha, irmã do atual deputado federal Hildo Rocha (PMDB), secretário de Cidades do governo Roseana Sarney.

Quando o caso veio à tona a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) reagiu e, em nota oficial declarou regular a negociação dos precatórios. “O Estado do Maranhão não realizou qualquer acordo com o senhor Alberto Youssef”, dizia o documento. Na mesma época, em entrevista ao Jornal Nacional, Roseana também negou as acusações: “Nós só fizemos o que a Justiça mandou, e com a anuência do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse a ex-governadora. No dia seguinte à declaração, o Tribunal de Justiça do Maranhão veio a público negar que tenha determinado o pagamento da dívida.

Diante das denúncias, desde agosto do ano passado está suspenso o pagamento das parcelas da dívida, como determina liminar da juíza Luiza Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Em seu acordo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o precatório estava sendo negociado por 40 milhões de reais pelo então chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, João Abreu, e pela contadora de Youssef na época, Meire Poza. Pelo acordo, o valor do precatório seria parcelado em 24 prestações, João Abreu receberia 3 milhões de reais de comissão.

Brasília descobre que o Maranhão agora tem um governador

Flávio Dino apresenta projeto ao secrertário nacional do PAC, Maurício Muniz

Blog do Garrone

Ao contrário da ex-governadora Roseana Sarney que não descia do seu pedestal, o governador Flávio Dino arregaçou as mangas e faz desde a segunda-feira uma verdadeira peregrinação na Esplanada dos Ministérios em Brasília em busca de recursos para o Maranhão.

Uma atitude de governador que faltava ao nosso Estado, antes dependente dos interesses familiares e empresariais dos Sarneys, por onde de maneira enviesada conseguiam abrir as portas do governo Federal sem a necessidade da então governadora Roseana Sarney se dignificar a bater de porta em porta para defender o Maranhão.

Seria humilhante para a filha de um ex-presidente da República!

O resultado não poderia ser outro com o Maranhão relegado a favores políticos ao ex-senador Sarney, transformando-se  em um dos estados mais pobres da Federação.

Em dois dias, Flávio Dino visitou os ministérios da Educação, Integração Nacional, Relações Institucionais, Saúde, Casa Civil e o Banco Mundial.

Muitos dos funcionários dessas instituições nunca tinham visto um governador do Maranhão, e quando ouviam falar era sobre as denúncias de corrupção, como no caso do precatório da Constram e as propinas do doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal em um hotel em São Luís durante a Operação Lava Jato.

Soluções para infraestrutura logística e de produção para as diferentes regiões do estado estiveram na pauta de Flávio Dino em Brasília, com apresentações de projetos pelo próprio governador

A retomada dos projetos de produção e irrigação no Estado, por exemplo, foi o ponto central da reunião com a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional., onde foi tratado a operacionalização dos diques da Baixada maranhense, que encontram-se paralisados a vários anos devido a inoperância do antigo regime.

A ida de Flávio Dino e  equipe à Brasília foi programada para destravar investimentos e garantir novos projetos em parceria com o governo Federal e entidades para que o Maranhão entre em um novo ciclo de desenvolvimento, tendo como matriz a busca pela Justiça social e o combate às desigualdades.

O Maranhão agora sim tem governo e um governador que trocou a pompa e as regalias e colocou os pés no chão para pessoalmente defender os interesses do estado em reuniões técnicas nos ministérios, sem a necessidade de encontros fechados nos gabinetes da Esplanada.

Essa é a diferença entre um  governo republicano, e um monarca que dominou o Maranhão por mais de 40 anos.

Promotoria do Maranhão acusa Ricardo Murad de improbidade

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

ricardo-murad1O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, ajuizou, no dia 20, duas ações civis públicas por improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, cunhado de Roseana Sarney (PMDB), ex-governadora e filha do ex-presidente José Sarney. Também são citados nas ações o atual e o ex-prefeito do município de Presidente Sarney, respectivamente, Edson Bispo Chagas e João dos Santos Amorim.

Em uma das ações, também figura como acusada a ex-secretária estadual de Saúde, Helena Duailibe, atual secretária da mesma pasta no município de São Luís.

De acordo com a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, que está em exercício na 1ª Promotoria de Pinheiro, os gestores foram responsabilizados pessoalmente por irregularidades na prestação de contas de dois convênios entre o Estado e o município.

As respectivas prestações foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No convênio 465, de 2007, o ex-prefeito João dos Santos Amorim foi condenado ao pagamento de um débito de R$ 243 mil mais atualização monetária por prejuízos ao erário estadual.

Neste caso, o próprio ex-prefeito, o atual, Edson Bispo, e os ex-secretários Helena Duailibe e Ricardo Murad foram multados em R$ 2 mil cada um.

No convênio 466/2007, João dos Santos Amorim, pelos prejuízos ao erário, terá que pagar o valor de R$ 579 mil ao Estado e R$ 18 mil ao Município. Também foi multado no valor de R$ 2 mil, assim como o prefeito Edson Bispo e o ex-secretário Ricardo Murad.

Caso a ação civil pública seja acolhida, os acusados terão que fazer o ressarcimento integral dos danos, podendo ainda ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos e proibidos de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos.

Léo Coutinho anuncia aumento salarial para professores de Caxias

Camara Municipal de CaxiasNa sessão solene de retorno das atividades legislativas, realizada na noite desta segunda-feira (23), o prefeito Leonardo Coutinho mandou mensagem de boas vindas aos parlamentares. O gestor municipal aproveitou a ocasião para destacar as obras e investimentos realizados por ele nestes dois primeiros anos de gestão. Além disto, ele anunciou o aumento salarial de mais de 13% para os professores da rede pública municipal.

Entre as obras enfatizadas pelo gestor municipal estão a revitalização do Balneário Veneza, a construção de academias ao ar livre, de quadras de Beach Soccer, de ginásios poliesportivos, de estádios e de pista de atletismo. Além de creches, novas escolas, postos de saúde, 3 mil casas da Vila Paraíso e a substituição de 73 km de canos de amianto por canos de PVC. A mensagem citou ainda a implantação do Parque Industrial, a implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural e a reconstrução do Reservatório apoiado do Morro do Alecrim. Outro destaque foi o sistema de videomonitoramento que garante a segurança nos principais pontos da cidade.

A mensagem do prefeito foi lida pelo vereador Mário Assunção que aproveitou para comentar a boa notícia anunciada para os mais de 2 mil docentes da rede pública do Município. “O prefeito me pediu para anunciar que nossos professores terão um aumento de 13,03%, que vai ser pago retroativo ao 1º de janeiro em folha suplementar”, afirmou o parlamentar.

Ainda durante a sessão, os vereadores parabenizaram o prefeito Leonardo Coutinho e o secretário de Cultura Léo Barata pela ótima organização e grande participação popular no Carnaval 2015 em Caxias.

Flávio Dino, à frente do Governo do Maranhão, bem como o deputado Humberto Coutinho, na presidência da Assembleia Legislativa, também foram citados nos discursos dos parlamentares. Os vereadores desejaram uma próspera parceria entre a nova gestão estadual e o município, destacando como uma das primeiras ações os 50 km de asfalto que estão sendo aplicados em Caxias.

A presidente da Câmara, vereadora Ana Lúcia Ximenes, encerrou a sessão desejando um biênio novamente de unidade entre os poderes Legislativo e Executivo. “As inúmeras obras recebidas até hoje por nossa cidade se deve a ótima relação que o legislativo sempre manteve com a Prefeitura. Queremos continuar com essa mesma relação para os próximos dois anos, fiscalizando, cobrando e atendendo a comunidade de Caxias”, finalizou a presidente.