A Assembleia Legislativa deve oficializar até quinta-feira (06) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção na Secretaria Estadual de Saúde (SES) com a indicação dos membros que conduzirão os trabalhos de investigação.

Em reunião nessa terça (04), os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN), Othelino Neto (PCdoB) e Rogério Cafeteira (PSC) definiram os últimos detalhes para o funcionamento da denominada “CPI da Saúde”.

Além de Cafeteira, devem ser escolhidos titulares os deputados Levi Pontes (PSD), Fernando Furtado (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Josimar de Maranhãozinho (PR). Pela oposição, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) não descarta a indicação do nome de Andrea Murad (PMDB), filha do ex-secretário Ricardo Murad.

As indicações dos líderes partidários levam em conta o cálculo de proporcionalidade das bancadas. Maior composição da Casa, o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão ocupará quatro das sete principais vagas. Os demais blocos – Parlamentar Democrático, União pelo Maranhão, PMDB/PV – devem nomear um componente cada. Logo após, será realizada uma eleição para a escolha de presidente e relator.

O pedido de criação da CPI da Saúde foi protocolado no mês passado e conseguiu o apoio de quase 70% do parlamento – 29 deputados.

Depois de instalada, a comissão terá o prazo de 120 dias para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, cometidas pela Secretaria de Saúde, no período em que a pasta foi comandada por Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

O grupo deve analisar denúncias de superfaturamentos na contratação e no pagamento por projetos e obras de engenharia; pagamento por obras inexistentes, fraudes e dispensas indevidas de licitação dos 72 hospitais do Saúde é Vida; fraudes em procedimentos licitatórios e dispensas indevidas de licitação; desvio de finalidade e superfaturamento em contratos de locação de aeronaves que deveriam servir ao transporte de enfermos.