No final da semana passada, 15 estados enviaram suas propostas orçamentárias para as Assembleias Legislativas tentando equilibrar as contas públicas com o aumento de impostos. O Maranhão foi um dos primeiros estados a ter a proposta aprovada.

Para conseguir sanar dívidas, o governo maranhense decidiu aumentar a tributação sobre produtos considerados supérfluos e de maior poder aquisitivo. Estão incluídos nessa lista produtos como aviões e helicópteros para pessoas físicas. O reajuste será de 2% e passará a valer a partir de janeiro de 2016. O ICMS terá reajuste de apenas 1%, subindo de 17% para 18%.

Nos demais estados, o foco dos aumentos tem sido o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Em Pernambuco, a proposta enviada à Assembleia também propôs o aumento do ICD, que é o Imposto sobre Causa Mortis e Doação.

A decisão generalizada dos governos estaduais em aumentar impostos ocorreu após o anúncio do Orçamento do Governo Federal para 2016, que prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões, o que significa redução no repasse de recursos para os Estados e Municípios. Para evitar o endividamento, os governos estaduais buscaram redução das despesas e aumento da arrecadação.

Sem a tentativa de equilíbrio das contas, devido à crise financeira, os Estados correm o risco de não conseguirem pagar dívidas e até o funcionalismo público. Esse problema em fechar as contas a cada mês já é enfrentado por alguns estados como o Rio Grande do Sul, que sofre uma aguda crise financeira, e até o Distrito Federal.

No Rio Grande do Sul, as contas já foram bloqueadas mais de uma vez porque o Estado não conseguiu pagar as parcelas da dívida com o Governo Federal e ainda tem o pago o salário dos servidores com atraso.