O fornecimento de medicamentos aos hospitais da rede estadual, incluindo as UPAs, está regular. O secretário de Saúde (SES), Marcos Pacheco, afirmou que não há atraso nos repasses reiterando que todos os pagamentos com as contratadas estão em dia.

“Essa notícia de que o fornecimento pode ser suspenso não se aplica. Primeiro, porque não há débito com os institutos contratados e não há motivos para descumprirem as obrigações contratuais”, disse Pacheco, referindo-se a informações deturpadas pelo jornal da família Sarney

O secretário esclareceu que é de responsabilidade dos institutos arcarem com as demandas das fornecedoras terceirizadas. Afirmou ainda que se estas têm questões a resolver devem ser direcionadas aos institutos que as contrataram. “A secretaria não possui ingerência sobre esses contratos”, informa Marcos Pacheco.

Esclareceu, também, que não é cabível a alegação atribuída aos institutos ‘impossibilidade orçamentária das organizações’. Segundo Pacheco, as empresas vencedoras da licitação firmaram contrato sobre o qual tinham conhecimento de suas obrigações, deveres e contrapartidas.

Os atuais valores pagos obedecem ao contrato em vigência, assinado em abril deste ano. No documento consta a obrigação do contratado em garantir o fornecimento dos materiais, mediante pagamento, conforme acordo contratual.

“Esse contrato foi firmado com a anuência das partes envolvidas. Portanto, não são cabíveis alegações de recursos insuficientes”, disse o titular da SES. Ele reafirmou que o fornecimento de medicamentos “não sofreu alterações, está regular e em dia, sem risco de qualquer suspensão”.