Contratações feitas com dinheiro público para prestar serviços em hospitais do Maranhão durante a administração de Roseana Sarney não seguiram critérios técnicos, de acordo com o relatório que embasou a Operação Sermão aos Peixes, que investiga desvios bilionários na Saúde. O documento foi feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) e diz respeito ao período em que Ricardo Murad, o mentor da quadrilha, era secretário da pasta.

O relatório diz, por exemplo, que a ICN e a Bem Viver – entidades que recebiam verbas públicas – contrataram a empresa Litucera sem os critérios técnicos exigidos para serviços de limpeza e fornecimento de refeições nos hospitais Tarquínio Lopes Filho e UPA Parque Vitória.

A ICN e a Bem Viver se recusaram a entregar à CGU os processos de contratação da Litucera, mas os investigadores descobriram diversas “fragilidades” no procedimento.

Entre essas fragilidades, estão o desprezo a regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que definem o que custa mais e o que custa menos na limpeza de diferentes áreas de um hospital. Essas regras definem, por exemplo, que limpar fachadas de vidro de uma área administrativa custa menos que limpar uma UTI. Essa classificação foi ignorada nos contratos, o que abriu brecha para irregularidades.

O relatório acrescenta que não havia ninguém responsável por fiscalizar esses serviços de limpeza. As notas fiscais eram entregues diretamente na Secretaria de Saúde, comandada por Murad, e não tramitavam pelo hospital, ao contrário do que deveria acontecer.

A CGU também diz que a Litucera cobrou o mesmo valor para todas as refeições nos hospitais. Café da manhã, lanche, almoço e jantar saíram pelo mesmo preço, apesar de terem custos diferentes. Além disso, não era possível conferir se as refeições entregues seguiam o que constava nas notas fiscais.