Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, na manhã deste domingo (30), afirmando que as revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade.

“As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios”, diz a carta.

“Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso”.

Sobre a suposta sugestão de busca e apreensão do procurador Deltan Dallagnol na casa do senador Jaques Wagner (PT), a carta afirma que é “mais uma revelação de extrema gravidade”.

“É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima”, continua a carta.

Os governadores reivindicam a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. “É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade”.

“Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei”, finaliza a mensagem.