Duarte Júnior copia até projeto de senador
A sanha de Duarte Júnior em copiar projetos já existentes foi, novamente, comprovada. Agora foi a vez do parlamentar plagiar uma iniciativa já apresentada no Senado por Weverton.
Em suas redes sociais, Duarte exaltou o seu projeto que proíbe o corte de serviços essenciais às vésperas de feriados e fins de semana. A iniciativa também desobriga o consumidor de pagar a dívida que originou esse tipo de corte.
Seria um projeto louvável não fosse a cópia de um já apresentado por Weverton no Senado. O texto do PL 669/2019 proíbe a cobrança da taxa de religação de água ou luz, quando o corte dos serviços ocorre por atraso no pagamento. Ele foi aprovado na na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e prevê ainda o restabelecimento do serviço no prazo máximo de 12 horas contadas a partir da quitação do débito.
Ainda em 2017, a Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto de lei do vereador Raimundo Penha, que proíbe a cobrança de valores ou taxas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água em São Luís, a famosa “taxa de religação”, na capital maranhense.
Portanto, a iniciativa de Duarte Júnior não passa de uma cópia dupla de projetos de Weverton e Raimundo Penha.
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