A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHOP) já havia alertado em setembro, por meio de ofício enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério da Justiça, sobre as ameaças e ações ilegais de criminosos ambientais que indígenas da Terra Indígena Governador estavam sendo alvos. A reserva fica em Amarante do Maranhão e está localizada a 93 km de onde está o indígena Paulo Guajajara foi morto numa emboscada nesta sexta-feira (1º).

No documento, o secretário Francisco Gonçalves explica que por conta da situação tensa na região, cinco indígenas foram incluídos no Programa Estadual de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos do Maranhão (PEPDDH/MA). Além disso, o ofício pede em caráter de urgência a adoção de medidas de proteção dos povos indígenas.

“Ressaltamos que a Terra Indígena vem sendo alvos de constantes ações ilegais por parte de criminosos ambientais, causando elevado nível de tensão entre indígenas e não-indígenas. Em razão do elevado risco e da gravidade das denúncias, cinco indígenas deste território estão protegidos pelo Programa Estadual de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos do Maranhão (PEPDDH/MA). Solicitamos em caráter de urgência medidas que visem garantir a proteção de TI Governador do Município de Amarante do Maranhão, ao tempo que o estado do Maranhão se coloca à disposição para contribuir na execução de medidas que se fizerem necessários”, diz o documento.

De acordo com o governo do Maranhão, por se tratar de uma reserva indígena federal, cabe à Polícia Federal (PF) a fiscalização e apuração de crimes contra direitos dos povos indígenas.

“Competência para apurar crimes contra direitos indígenas, em face de suas terras, é federal. Mas desde ontem a Polícia do Maranhão está colaborando com investigações sobre crimes na TI Arariboia”, disse o governador Flávio Dino por meio de uma rede social.

Com informações do G1