Blog do Clodoaldo Correa – Um homem que divulgou vídeo para responsabilizar o governador Flávio Dino (PCdoB) por aglomeração em agência bancária de Imperatriz pode ser indiciado criminalmente e até ser preso.

No vídeo, o homem identificado no Facebook como M Di Carvalho, culpa Flávio Dino pela formação de uma extensa fila em um banco na cidade.

O problema é que o funcionamento dos bancos é regulamentado pelo governo federal, e por isso, as agências não foram obrigadas a se adequar aos decretos estaduais que determinam medidas de isolamento contra o novo coronavírus. Juridicamente, o estado não tem competência para interferir no horário bancário.

De acordo com nota técnica do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que dispõe sobre a autuação contra crimes cibernéticos durante a pandemia de Covid-19, M Di Carvalho pode ser enquadrado pelos crimes de divulgação de notícia inverídica e pelo crime de difamação, podendo cumprir pena de até um ano de detenção e pagamento de multa, caso seja condenado.

“Quando a manifestação em meios de comunicação social ou redes sociais tiver por objetivo ofender a honra de alguém, essa conduta poderá constituir os crimes de calúnia, difamação ou injúria, assim definidos pelo Código Penal”, diz a nota.

No vídeo, M Di Carvalho divulga a informação falsa de que o governador “fez pesquisa e já está comprovado […] se você quiser ficar salvo e não contrair o vírus, venha pra uma fila de banco”.

Brincadeira de péssimo gosto ou não, falar em pesquisa é dar desinformação sobre questões de saúde pública a quem pode ler o comentário e ter a compreensão literal da postagem. Ao contrário do que alega M Di Carvalho, Flávio Dino é um dos governadores que defendem o que a comunidade científica mundial recomenda: a restrição de circulação é a medida mais eficaz até o momento, para conter a curva ascendente de contaminações.

Bolsonarista e a Carreata da Morte

No Facebook, são recorrentes as postagens DE M Di Carvalho em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), maior defensor do fim do isolamento em massa, postura que vem sendo criticada pela classe médica e contrariada até mesmo pelo Ministério da Saúde.

Na sexta-feira (27/03), M Di Carvalho chegou a publicar vídeo em que mobiliza a população a participar de carreata em Imperatriz, para que as pessoas voltassem às ruas. Decisão do juiz Douglas de Melo Martins, no entanto, proibiu no Maranhão, esse tipo de manifestação organizadas por bolsonaristas, que ficaram conhecidas como “Carreatas da Morte”.