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Governo Bolsonaro usou só 39% do orçamento aprovado pelo Congresso para combater covid-19

Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) destacou, nesta terça-feira (9), um estudo elaborado pela liderança de seu partido, no qual revela que dos R$ 303,5 bilhões autorizados pelo Congresso para o combate ao coronavírus, apenas R$ 118 bilhões (39%) foram executados e pagos, sendo R$ 76,4 bilhões para o benefício emergencial (50% do disponível).

“Estes dados mostram o grau de elevada incapacidade e absurdo desinteresse do governo Bolsonaro no combate aos efeitos graves da pandemia. Misto de incompetência com falta de vontade política que vitima milhões de brasileiros”, disse Jerry.

O reconhecimento legal da pandemia (Lei nº 13.979/2020) completou quatro meses no último dia 6 de junho e embora o Brasil já ocupe a terceira posição no ranking de países com o maior número de mortes causadas pela covid-19, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) segue retendo recursos orçamentários.

Do montante, o levantamento apontou que o governo federal repassou apenas 50% dos R$ 152 bilhões destinados ao pagamento do auxílio emergencial e apenas 19% do montante disponível de R$ 9,8 bilhões que deveriam ser disponibilizados a empregados, como parte do abono emergencial. Dos R$ 17 bilhões entregues para os bancos para financiamento da folha de salários de trabalhadores, apenas R$1,9 bilhões foram emprestados a empresas, com o remanescente tendo permanecido parado nos bancos.

Dos R$ 11 bilhões que deveriam ser destinado à saúde, apenas 28% foi gasto, e dos R$ 2 bilhões entregues para a estados e municípios, a partir dos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FPM), apenas 12% do foi gasto como parte das ações de enfrentamento à doença.

Outro dado divulgado pelo material do PCdoB revela que dos R$ 60 bilhões determinados pela Lei Complementar 173, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, nada foi executado, apesar da sua aprovação ter completado 30 dias. Para o partido, “os baixos índices de execução refletem o atraso na proposição, na aprovação e na sanção das medidas. E ainda, em maior grau, o total desrespeito para com a concretização das ações e a liberação dos recursos”. (DCM)

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