Congresso é autor de 9 em cada 10 medidas anticovid
No dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais.
Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus.
Em comum, as duas iniciativas partiram do Legislativo, como 92% dos projetos relacionados à crise da covid-19 transformados em lei até agora.
O governo conseguiu aprovar no Congresso apenas um projeto de sua iniciativa – o que autorizou medidas como isolamento e dispensa de licitação em compras públicas enquanto durar a pandemia.
A estratégia do Executivo tem sido a de enviar medidas provisórias (MPs), que entram em vigor assim que publicadas, mas precisam de aprovação do Legislativo para virar lei.
Com informações do Estadão
Comentários estão desativados