O Senado Federal pode instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Autora da proposta, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) anunciou que conseguiu assinaturas suficientes para que uma comissão de 10 senadores investigue o tema por quatro meses.

O requerimento com as assinaturas foi entregue na manhã desta quarta-feira (23) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

“Basta de negacionismo e discurso de ficção, a CPI vai revelar a quem interessa o desmantelamento da política ambiental no país”, afirmou a senadora em mensagem nas redes sociais.

Ao justificar a CPI, Eliziane diz que o país, reconhecido no passado como uma das nações que mais avançou no controle ambiental, teve estes avanços destruídos pelo atual governo. “Em vez da extinção do Ministério do Meio Ambiente ou sua subordinação à pasta da agricultura, como originalmente tencionado, optou-se por sufocar, por inanição, desmonte e desmoralização, sua atuação”, escreveu a parlamentar.

Segundo Eliziane, o objeto pelo qual a comissão parlamentar de inquérito deverá se debruçar não é uma política de governo, mas uma “não política”.

“Não pode esta Casa permanecer alheia a todo esse desmonte da governança ambiental do País, pois que os efeitos já se fazem sentir, como evidenciam as queimadas descontroladas na Amazônia e no Pantanal”, afirmou a parlamentar no seu requerimento.

Eliziane lembrou em seu pedido que, pela primeira vez desde a redemocratização do país, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil fosse investigado por sua conduta em relação ao meio ambiente. A ação, apresentada pelo relator especial da organização, Baskut Tuncak, pode virar uma investigação formal caso outros países-membros votem pela abertura.