Nayara Felizardo, do Intercept

HÁ QUEM DIGA que ter amigos é melhor que ter dinheiro. No judiciário, esse ditado parece ser levado a sério, como mostram os diversos casos de parcialidade que encontrei ao levantar via Lei de Acesso à Informação todas as investigações contra magistrados em curso no Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. Com os amigos “certos”, um assessor jurídico pode virar até tabelião de cartório, como aconteceu em Buriticupu, uma pequena cidade do interior do Maranhão.

José Mauro Barbosa Arouche foi assessor no gabinete da desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão Nelma Celeste Sousa Silva Sarney entre 2001 e 2014. A proximidade da magistrada – cunhada do ex-presidente José Sarney e, graças ao casamento, parte de uma das famílias mais influentes do estado –, parece ter sido essencial para lhe garantir o cargo de administrador do único cartório de Buriticupu e alguns milhares de reais a mais na conta, como consta no processo em curso no CNJ.

A função de “delegatário de serventia”, nome oficial de quem administra um cartório, é concorrida e levou mais de 1.300 pessoas a participarem do concurso realizado em 2008 para definir quem seria o responsável pelas 202 serventias sem administradores espalhadas pelo estado. Também pudera: apenas em 2019, o cartório de Buriticupu arrecadou mais de R$ 1,3 milhão, segundo informações disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Maranhão. Uma pequena quantia desse valor, cerca de R$ 156 mil, foi para o Fundo Especial de Modernização e Aparelhamento do Judiciário. O resto, excluído o pagamento dos funcionários, as despesas fixas e demais custos de manutenção dos serviços, ficou na mão do titular do cartório, mas como a vaga era ocupada por um interino, que recebe um salário fixo, o lucro é destinado ao fundo do TJMA. É um negócio lucrativo – e garantido para a vida toda, já que o cargo é vitalício.

Arouche também se inscreveu no concurso e, apesar de ter passado em uma das duas fases – uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha–, empacou na segunda, discursiva, que envolvia quatro questões teóricas e outras três práticas. Tirou 6,3 na parte objetiva e sequer alcançou a nota mínima – 5 –, na prova discursiva, alcançando apenas 1 ponto.

Seria só mais uma história de um concurseiro frustrado, caso Arouche não tivesse questionado – e ganhado! –, o cargo. O caso agora está sendo analisado pelo CNJ, que concluirá se foram algumas manobras amigas da justiça maranhense que colocou o assessor a frente do cartório. O conselho passou a analisar o caso após uma denúncia anônima, acusando os dois magistrados de quebra de imparcialidade – o velho e bom favorecimento. Em 25 de junho, o prazo para conclusão do processo foi prorrogada em mais 140 dias.

Arouche chegou a entrar com uma liminar em 2009 pedindo que as suas respostas às questões discursivas fossem recorrigidas. A banca reavaliou sua prova, mas manteve a reprovação. Os registros de movimentação no site do tribunal mostram algo estranho. A desembargadora Sarney pediu que os arquivos referentes ao processo do assessor, que já havia tramitado até o fim, fossem encaminhados ao seu gabinete, onde ficaram por um mês e meio antes de o caso ser definitivamente arquivado em 2011.

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