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São Luís: Vereadores aprovam aprovam auxílio emergencial para artistas e grupos folclóricos

Em sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (23), os vereadores da capital maranhense aprovaram unanimemente projeto de lei, de autoria da gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos), criando o auxílio municipal emergencial Carnaval de São Luís.

O benefício é direcionado para artistas e grupos culturais que, devido a pandemia do novo coronavírus e as medidas restritivas impostas para evitar a proliferação da doença, não puderam se apresentar durante o que seria o período momesco.

O projeto foi apreciado em regime de urgência, solicitado pelo vereador Astro de Ogum (PC do B) e aprovado pelos demais parlamentares presentes no plenário.

Sete emendas foram apresentadas, sendo que algumas foram rejeitadas e outras terão os conteúdos inseridos no edital do projeto.

O auxílio proposto pela Prefeitura possui aporte financeiro de R$ 1 milhão, sem exigência de contrapartida por parte dos beneficiários e com pagamento feito em apenas uma parcela.

O rateio dos recursos irá variar de R$ 1 mil à R$ 10 mil.

O projeto de lei seguiu para sanção do Executivo Municipal.

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