Câmara de São Luís analisará 59 proposições nesta segunda-feira
A Câmara Municipal de São Luís deverá analisar 59 proposições nesta segunda-feira, 8, durante a sessão ordinária. Além dos projetos de lei, serão apreciados projetos de decretos legislativos, requerimentos, indicações e moções.
Entre os projetos de lei a serem apreciados está o de nº 022/21, do vereador Aldir Júnior (PL). A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário em São Luís, bem como de inclusão de vagas prioritárias.
Também será analisado o PL nº 265/21, de iniciativa de Marlon Botão (PSB). A proposição objetiva tornar obrigatória a implantação do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos nos estabelecimentos que especificam situados no município de São Luís.
Outro projeto em pauta é o nº 115/21, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), que dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Especial à Mulher em Situação de Violência em toda a rede de prestação de serviço de saúde, públicos e privados em São Luís.
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