O projeto de lei que cria duas novas loterias para financiar ações contra a Covid-19 nas áreas da saúde e do turismo (PL 1561/2020) foi aprovado, nessa quarta-feira (9), pelo Senado. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA), que acatou 11 modificações sugeridas pelos senadores. Agora, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.

O projeto cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, que vão destinar seus recursos, respectivamente, para o Fundo Nacional da Saúde (FNS) e para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Tanto os valores arrecadados com a venda do jogo quanto os prêmios não reivindicados pelos vencedores terão essa destinação. Ambos os jogos serão operados pelos ministérios da Saúde e do Turismo, após regulamentação do Ministério da Economia.

“É uma medida oportuna que pode contribuir para reforço do orçamento para enfrentamento do pós pandemia em duas áreas que necessitarão de vultosos recursos, a saúde e o turismo, esse último, grandemente afetado pelo período pandêmico”, explicou o senador Weverton.

Agência Senado