Fraude no INSS

Polícia Federal prende fraudadores do INSS no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a Operação Hamartia, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Maranhão. A ação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

As investigações iniciaram em 2020, levando à identificação de um esquema criminoso integrado por pelo menos sete agenciadores, responsáveis por cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais célere. Também foram identificados dois servidores do INSS responsáveis pela concessão ilegal dos benefícios.

Os agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros. Logo após a concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa rapidamente

No total, 60 policiais federais cumpriram 20 mandados judiciais, sendo sete de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto (MA) e Teresina (PI). Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 88 benefícios aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo IBGE, gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 43 anos e oito meses de prisão.

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