Dívida

Após calote de Flávio Dino, Supremo suspende dívida pública do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento das prestações da dívida pública do Maranhão contraída após contratos firmados com a União e instituições financeiras.

O representante da Suprema Corte deferiu uma liminar acatando a alegação do Estado de que houve queda na arrecadação após a aprovação da lei que alterou a alíquota do ICMS cobrado sobre os combustíveis e outros itens considerados essenciais.

O valor que deveria ser pago pelo governo do estado corresponde a 14 contratos de financiamento e superava a marca de R$ 611 milhões.

Além da dívida do estado com a União, ficam suspensas as dívidas com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1. 

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