Enquadrado

Senado enquadra Eduardo Nicolau

O Imparcial

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD), encaminhou ao Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, pedido de providências quanto à atuação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), Eduardo Nicolau.

O pedido foi feito ao presidente do Senado pelos senadores maranhenses Roberto Rocha (PTB) e Roberth Bringel (União Brasil) por conta do comportamento parcial de Eduardo Nicolau, frente ao Ministério Público do Maranhão (MPMA).

De acordo com os senadores maranhenses, Eduardo Nicolau estaria sendo parcial, causando prejuízo ao processo eleitoral maranhense.

“O chefe do Ministério Público Estadual tem, reiteradamente, demonstrado alinhamento descomunal ao atual governador e candidato ao Governo do Estado, Carlos Brandão, e ao ex-governador e candidato ao Senado Federal, Flávio Dino, causando evidente desequilíbrio do processo eleitoral”, dizem os senadores no documento que foi encaminhado ao Augusto Aras.

Uma das funções do Senado Federal é o de assegurar e resguardar o processo democrático no Brasil. Por entender que, no Maranhão, o Procurador-Geral de Justiça estaria atuando para impedir o conceito de “paridade de armas”, ou seja, de igualdade nos instrumentos de investigação e isonomia das etapas processuais, é que o presidente do Senado encaminhou a solicitação à PGR.

Diversos exemplos são citados no documento anexo à solicitação, entre eles, citação a conversas de grupos de Whatsapp dos Promotores de Justiça maranhenses que intitularam Eduardo Nicolaude “engavetador a serviço de Flávio Dino”. O termo faz referência a Geraldo Brindeiro, ex-Procurador-Geral da República que arquivava os casos contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Pelo menos dois prefeitos protocolaram denúncias contra Eduardo Nicolau por abuso de autoridade. Ambos são adversários políticos de Carlos Brandão e Flávio Dino. O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, protocolou Reclamação Disciplinar contra o Nicolau no Conselho Nacional do Ministério Público e o agora candidato ao governo Lahesio Bonfim levantou Exceção de Suspeição contra o PGJ.

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