cláusula de barreira

Partidos de Lahésio, Roberto e Simplício perdem fundo partidário

Correio Braziliense

O aumento das exigências para ultrapassar a cláusula de desempenho nessas eleições ampliou o número de legendas que perderam acesso às verbas públicas do fundo partidário, da possibilidade de dispor dos espaços de liderança no parlamento e do precioso tempo na propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

Os seis novos nanicos (Novo, Patriota, Pros, PSC, PTB e Solidariedade) elegeram, juntos, 21 parlamentares para a Câmara dos Deputados, mesmo assim perdem cerca de R$ 140 milhões do fundo partidário ao ano.

Dos 32 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois das eleições desse ano, apenas 13, alguns por causa de federações, vão manter o acesso aos fundos públicos.

Nas eleições anteriores já tinham ficado de fora do reparte 10 legendas, entre eles a Rede Sustentabilidade, que mesmo com representantes no Congresso, não tinham direito ao espaço para liderança nem acesso ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Na próxima legislatura, a Rede, com dois deputados, volta a receber verbas com a união na federação partidária com o PSol.

Além da Rede com o PSol, só conseguiram superar a cláusula de barreira por meio de federações, o PCdoB, com seis parlamentares eleitos; e o PV, também com seis, em função da federação com o PT.

Cidadania, que elegeu cinco deputados, escapa da cláusula de desempenho em função da federação formada com o PSDB.

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