Bloqueio

Justiça bloqueia R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma

A Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde município de Mata Roma, distante aproximadamente 180 km da capital São Luís. O bloqueio aconteceu a pedido do Ministério Público Federal, após a comprovação da inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial, em relação aos procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.    

Segundo a ação proposta pelo MPF, Mata Roma tem pouco mais de 17 mil habitantes, e teve 652 casos de covid-19, mas, nos meses de janeiro a abril deste ano, o Fundo Municipal de Saúde registrou no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS um total de 34 mil procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid. Com base nessa informação, o Fundo Nacional de Saúde repassou pouco mais de R$ 743 mil ao município.

De acordo com o MPF, neste período, havia apenas dois fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivesse realizado mais de 250 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.

O procurador da República, Juraci Guimarães, responsável pela ação, disse que a irregularidade também foi identificada pelo Ministério da Saúde e pela Controladoria Geral da União. A análise da CGU aponta que, pelos dados reais, a gestão municipal de Mata Roma deveria receber apenas R$55 mil no período para realizar procedimentos de reabilitação com pacientes pós-covid. 

Por causa de problemas semelhantes, outros 33 municípios maranhenses também estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal. Nós entramos em contato com a Gestão Municipal de Mata Roma, mas não tivemos resposta. 

Com informações da Agência Brasil.

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