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Professores sem formação ensinam português e matemática no Maranhão, aponta TCU

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), feito de forma conjunta com os tribunais de contas estaduais de todo o país, aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos anos de 2020 e 2021.

Entre as práticas ilegais financiadas pela malversação dos recursos públicos está a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até a contratação de professores sem formação adequada.

Neste último quesito, o Maranhão se destaca, de acordo com o TCU. Em todo o país, 18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação.

Foram encontrados ainda, em âmbito nacional, 3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb, 3.218 entes federados sem contas únicas para receberem as verbas federais e 3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com dinheiro do Fundo.

Agora, os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos e os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.

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