investigação

Tapa-buracos de Porto Franco é alvo de operação do Gaeco

Secretária de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco, Naara Pereira Duarte foi presa nesta quinta-feira, alvo da Operação Cérbero, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas com o apoio da Polícia Civil do Maranhão.

A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas no município administrado pelo prefeito Deoclides Macedo.

A investigação teve início após a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco averiguar serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas do Município de Porto Franco, sendo encontradas diversas irregularidades, como falta de identificação da prefeitura e da empresa prestadora, ausência de sinalização da obra, trabalhadores sem farda, veículos e máquinas sem adesivos, com exceção de trator etc.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, o grupo teria atuado para direcionar, em favor da empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transporte Ltda, um contrato no valor de R$ 2.954.580,00. Os empregados e as caçambas eram fornecidos pela empresa investigada, mas materiais, como pá mecânica e tratores, eram de propriedade de Porto Franco.

O contrato que inicialmente seria emergencial foi aditivado, ocasionando, entre os anos de 2021 e 2022, um dano ao erário superior a R$ 10 milhões de reais.

“Assim, reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça responsável pelo caso.

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