
‘Carta de Brasília’ firma pacto pela democracia e cria Conselho da Federação
Documento divulgado pelo Fórum Nacional de Governadores nesta sexta-feira (27/01), após a reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal, traz com destaque o “compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país”.
Subscrita por todos os chefes de executivo estaduais, inclusive a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), a chamada ‘Carta de Brasília’ pontua a democracia como “valor inegociável”.
A carta propõe, ainda, a expansão dos Consórcios Públicos e a criação de um Conselho da Federação, composto por representantes da União, dos Estados e dos municípios.
Confira na íntegra:
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