PACOTE DA DEMOCRACIA

Duarte critica regulação excessiva de redes

Ao comentar o chamado “Pacote da Democracia”, encampado pelo ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino (PSB), o deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) mostrou descontentamento com o trecho da proposta que trata de obrigações imputadas às diversas redes sociais.

“A gente tem que estabelecer regras que de fato façam sentido, não um número exagerado de regramentos nos quais as plataformas vão ter que se adequar, mas que não terão sentido social algum”, disse o parlamentar à Folha de São Paulo.

Apesar da observação, Duarte defende que o PL 2630, que já vem sendo apelidado de “PL das fake news”, seja aprovado com celeridade, bem como a integralidade da proposição.

A visão geral é de que o assunto ganhou urgência após os atentados do último dia 8 de janeiro, na capital federal.

Todas as propostas que integram o pacote dinista serão analisadas por Lula e outras áreas do governo antes do envio, em fevereiro, para o Congresso.

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