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Candidatura de Flávio Costa à vaga de desembargador deve ser questionada

A candidatura de Flávio Costa está sendo questionada pelos postulantes à vaga do Quinto Constitucional na Justiça Estadual do Maranhão. Embora seja considerado o favorito do Palácio dos Leões, os oponentes alegam que ele não tem tempo suficiente de exercício da advocacia para ocupar a posição no Tribunal de Justiça do estado.

Conforme a certidão obtida junto à OAB do Maranhão, Flávio Costa possui menos de oito anos de advocacia. Apesar de existir uma regra de atos processuais que é válida para o ingresso no Tribunal Regional Eleitoral, o Quinto Constitucional exige um requisito temporal de 10 anos, conforme precedentes do Conselho Federal da OAB.

Para tentar superar o impasse, Flávio Costa conta com o apoio de aliados na seccional maranhense. Contudo, é possível que enfrente impugnação e questionamentos. Segundo fontes do Marrapá, as peças que contestam sua candidatura já estão prontas.

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