O deputado Lúcio Mosquini, 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara Federal, decidiu desocupar onze apartamentos funcionais em Brasília que estavam sendo utilizados por senadores. A medida foi tomada em 22 de março.

Essas unidades são disponibilizadas e mantidas pelo Parlamento brasileiro e cedidas aos parlamentares que não optam por aluguel ou não possuem residência na capital federal.

Entre os senadores que foram alvo da medida está a senadora maranhense Eliziane Gama (PSD). O deputado que protocolou o pedido alegou desproporcionalidade no número de senadores que ocupam apartamentos da Câmara em relação ao número de deputados que ocupam apartamentos do Senado.

Mosquini escreveu que “atualmente, 11 senadores ocupam apartamentos da Câmara dos Deputados, enquanto apenas três deputados residem em imóveis do Senado. Este contexto de não reciprocidade numérica para todas as unidades ocupadas por senadores, nos termos do Ato da Mesa 5/2011, dificulta a manutenção de qualquer acordo entre as Casas para a cessão de imóveis aos nobres pares”.

A medida também é vista, nos bastidores, como um novo capítulo de uma disputa travada entre Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, para ditar o rito das medidas provisórias no Congresso Nacional.