O Município de São Luís foi condenado a indenizar um paciente que sofreu queimaduras na região das nádegas após procedimento cirúrgico realizado no Hospital Clementino Moura, o Socorrão II. A sentença foi proferida na 1ª Vara Cível do termo judiciário de São José de Ribamar e determinou que o município pague R$ 6 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos ao autor da ação.

Segundo o relato do reclamante, ele sofreu um acidente de trânsito em 6 de novembro de 2017 e foi internado no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura. Cinco dias depois, foi submetido a um procedimento cirúrgico na perna direita. No entanto, após o efeito da anestesia, ele alegou ter sentido fortes dores nas nádegas e foi constatada a existência de uma queimadura grave no local.

A mãe do paciente registrou uma reclamação na Ouvidoria do hospital, mas diante da negativa da administração em dar alguma explicação, ela foi até a delegacia de polícia do bairro Jardim Tropical, em São José de Ribamar, e registrou um boletim de ocorrência. Foi solicitado um exame de corpo de delito e, em virtude de uma discussão em torno do fato, foi entendido que seria necessário apresentar um relatório médico complementar para avaliação da evolução da lesão.

Os materiais embasaram a decisão judicial favorável ao autor: “Neste caso, verifica-se que restou configurada a omissão específica, uma vez que os danos suportados pelo autor decorreram da inobservância, pelos prepostos do réu, do dever específico de cuidado em relação ao tratamento médico conferido ao paciente”, destacou a Justiça, frisando a evidência do nexo causal.

O Judiciário considerou que a lesão foi causada durante o período em que o paciente ficou acamado e que o hospital não conseguiu provar que a escara na região sacral não foi proveniente da falta de cuidados no período pós-operatório. Sendo assim, o município de São Luís foi condenado a pagar a indenização ao paciente afetado.