quinto constitucional

Flávio Costa em maus lençóis

A paralisação do processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, para a vaga destinada à advocacia pelo instrumento do Quinto Constitucional, não fez cessar a resistência ao nome do advogado-empresário Flávio Costa.

A suspensão, realizada pelo desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA, tem como objetivo solicitar esclarecimentos ao indicado de preferência do Palácio dos Leões e à OAB/MA em relação ao pedido de impugnação feito pelo advogado Aldenor Rebouça, que alega que o oponente não possui a experiência de dez anos exigida para ocupar a cadeira de magistrado estadual, mas a disputa começa a ganhar novos ingredientes.

Entre as desembargadoras do colegiado, está surgindo um movimento para que uma mulher se junte ao grupo atualmente composto por Nelma Sarney, Maria das Graças Mendes, Ângela Salazar, Maria Francisca Galiza e Sônia Maria Ribeiro. A inclusão de uma advogada representaria a atenção do colegiado em relação aos movimentos atuais de representatividade feminina em evidência no Brasil e no Maranhão.

A lista sêxtupla enviada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil à Corte é composta por três mulheres: Ana Brandão, Josineile Pedroza e Lorena Saboya.

Nesta etapa do processo, não há obrigatoriedade de que a lista tríplice contemple as cotas de gênero ou raciais que estavam previstas nas outras votações. Portanto, a maioria dos votos entre os 33 desembargadores do estado levará três dos seis nomes ao governador Carlos Brandão, responsável pela decisão final.

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