“A hiperjudicialização da política é uma anomalia”, diz Dino em julgamento de Bolsonaro
Durante a definição da pena do deputado federal Alexandre Ramagem, no julgamento da trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro, o ministro Flávio Dino fez uma reflexão sobre o papel do Judiciário em disputas políticas e classificou a “hiperjudicialização da política” como um problema estrutural da democracia brasileira.
“Diferente do que alguns pensam, a hiperjudicialização da política é uma anomalia, não é um sinal de vitalidade da democracia, é um sinal de falha da democracia no que se refere à instância política”, afirmou.
O ministro citou, entre outros processos relacionados à política, ações diretas de inconstitucionalidade. Duas delas, relacionadas ao Maranhão, estão sobre sua mesa. Dino também criticou a ideia de que esse cenário representaria “ativismo judicial”.
“Porque nós estamos aqui dirimindo leis, ações penais, conflitos partidários, ações diretas de inconstitucionalidade, toda hora. É porque nós escolhemos, como impropriamente alguns chamam, de ativismo judicial? Não, os feitos entram por estas portas, por essas janelas, e, de fato, isso é uma contrautopia. O Poder Judiciário não é instância de solução de todos os problemas do mercado, muito menos da política”, completou.
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