Brandão diz ao STF que pedido de afastamento tem motivação política
O governador Carlos Brandão apresentou resposta ao Supremo Tribunal Federal contra o pedido de afastamento protocolado pelo PCdoB. A ação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, trata de suposto nepotismo na gestão estadual, citando pessoas que foram há meses afastadas da gestão estadual.
Na manifestação, Brandão afirma que o processo foi motivado pelo rompimento político entre o governo e o partido, e não por fundamentos jurídicos.
“A via processual foi acionada não por genuína questão jurídica, mas sim como prolongamento da disputa político-partidária travada extra autos”, diz trecho da manifestação enviada à Corte. O governador também declarou que “não se revela tolerável que atores político-partidários lancem mão da via judicial para fins alheios à tutela de direitos, transformando o Poder Judiciário em arena de rixa eleitoral”.
O caso tem como pano de fundo o distanciamento entre Brandão e o grupo remanescente do ex-governador Flávio Dino. Na defesa, o governo nega descumprimento de decisões judiciais e sustenta que não houve permanência irregular de servidores afastados.