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Maranhão deve R$ 708,9 milhões à União por excedente de ICMS

O Maranhão está entre os cinco estados que acumulam uma dívida de R$ 7,6 bilhões com a União devido a valores excedentes recebidos no acordo de compensação pelas perdas do ICMS sobre combustíveis. Segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo, o estado deve R$ 708,9 milhões, ficando atrás apenas de São Paulo, que lidera a lista com R$ 5,7 bilhões. Piauí (R$ 491,4 milhões), Pernambuco (R$ 321,4 milhões) e Alagoas (R$ 295,3 milhões) completam a lista dos cinco maiores devedores.

Enquanto isso, os governadores negociam um alívio na dívida estadual por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que prevê a renegociação com redução de juros. Durante a tramitação da lei que criou o programa, os estados tentaram incluir um dispositivo que perdoaria a dívida, desde que investissem valores equivalentes em infraestrutura logística, utilizando recursos obtidos de bancos públicos federais.

O artigo, porém, foi vetado pelo presidente Lula a pedido do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU).

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