A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 6216/2023, de autoria do deputado federal Duarte Júnior, que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco para 20 dias. A proposta, considerada um avanço na política de cuidado parental, segue agora para apreciação no Senado Federal.

O texto representa a primeira mudança significativa na licença-paternidade desde a Constituição de 1988 e busca promover maior equilíbrio entre responsabilidades familiares e profissionais. “Como pai do Luca e com a chegada do Levi, sei o quanto esses primeiros dias são importantes para o vínculo e o desenvolvimento da criança. Cuidar é um ato de amor, e esse amor precisa ser reconhecido”, afirmou Duarte.

A medida prevê que a ampliação seja feita de forma gradual e reforça a necessidade de políticas públicas que incentivem a participação ativa dos pais no cuidado com os filhos. Segundo o parlamentar, a aprovação “mostra que o Brasil está avançando na valorização do tempo em família e na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”.