CNJ cobra explicações do TJMA sobre pagamentos suspeitos; prejuízo pode ultrapassar R$ 1 bilhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão explique possíveis pagamentos irregulares que, segundo indícios, podem ter causado um prejuízo de R$ 1,44 bilhão aos cofres públicos. As informações são do Acontece Maranhão.
As suspeitas envolvem a quitação de dívidas judiciais de forma duplicada ou em múltiplos valores, e a medida atende a pedido da 40ª Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). O TJ-MA tem prazo de 15 dias para detalhar os pagamentos questionados e esclarecer os pontos levantados pelo órgão de controle.
Caso sejam confirmadas as irregularidades, o tribunal poderá ser obrigado a devolver os recursos, além da possibilidade de abertura de ações criminais contra os responsáveis.
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