O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar investigação para apurar a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o Banco de Brasília (BRB), instituição atualmente sob apuração da Polícia Federal por suspeitas envolvendo tentativa de aquisição do Banco Master e possíveis irregularidades financeiras. A medida foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que requisitou à presidência do TJMA um relatório detalhado sobre a operação, incluindo motivação, trâmites internos, responsáveis, garantias e fundamentos técnicos da transação. As informações são do colunista Fausto Macedo, do Estadão.

A investigação foi motivada por um Pedido de Providências, que questiona transferências semelhantes realizadas também pelos tribunais de Alagoas, Paraíba, Bahia e Distrito Federal. No caso maranhense, a movimentação foi confirmada pelo então presidente do TJMA, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, durante reunião do Órgão Especial marcada por tensão e críticas internas. Froz afirmou ter tomado a decisão de forma pessoal, alegando que a aplicação no BRB garantiu rendimento mensal estimado em R$ 15 milhões, superior aos cerca de R$ 3 milhões pagos pelo Banco do Brasil, onde os recursos estavam anteriormente depositados.

O episódio gerou forte reação entre magistrados, com o desembargador Paulo Velten classificando a medida como “gravíssima” e criticando a ausência de deliberação colegiada.

De saída da presidência do TJ maranhense, Froz Sobrinho será sucedido por Ricardo Duailibe, a quem apoiou na eleição desta quarta-feira (4).

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