Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 830/2025, que propõe vetar a exibição de imagens sacras, símbolos religiosos e representações consideradas ofensivas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e eventos carnavalescos em todo o país. A iniciativa é de autoria do deputado federal maranhense Pastor Gil e ainda aguarda análise nas comissões temáticas da Casa.

A proposta classifica como desrespeitosas manifestações artísticas que ridicularizem crenças, rituais ou valores das tradições cristãs. Ao justificar o projeto, o parlamentar afirmou haver “a crescente presença de elementos profanos e desrespeitosos em desfiles de escolas de samba”, avaliando que isso tem provocado reação negativa entre fiéis. Segundo ele, “O Carnaval, que deveria ser um momento de celebração e união, tem se tornado palco para a afronta a valores sagrados e à espiritualidade de milhões de brasileiros”.

O texto prevê punições progressivas para o descumprimento da norma, que vão desde advertência formal até multa equivalente a 300 salários mínimos e suspensão das atividades das entidades responsáveis por até 36 meses em caso de reincidência. A fiscalização ficaria sob responsabilidade de prefeituras, governos estaduais, órgãos de cultura e do Ministério Público. A matéria será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e, se aprovada, seguirá para o Senado antes de eventual sanção presidencial.