Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal, em debate sobre as responsabilidades das plataformas digitais, o ministro Flávio Dino recorreu a uma resposta da inteligência artificial da Meta — dona do Facebook e Instagram — para sustentar que a liberdade de expressão não é um direito absoluto.

Ao citar o conteúdo gerado pela ferramenta, o magistrado destacou que até mesmo os sistemas da big tech reconhecem que há limites para o que pode ser dito nas redes.

“Eu perguntei, fiz uma consulta, a liberdade de expressão é um direito absoluto? E veio a seguinte resposta, a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto. Embora seja essencial para a democracia a liberdade individual, existem limites e restrições que podem ser aplicadas em certos casos”, disse Dino, ironizando a retórica liberal das plataformas.

Dino afirmou ainda que, se a própria ferramenta da Meta reconhece essas barreiras, é incoerente o argumento de que qualquer controle judicial ou legislativo representaria censura.