Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha
O ministro Flávio Dino ampliou a decisão que suspendeu as quebras de sigilo aprovadas pela CPMI do INSS em votação conjunta realizada no dia 26 de fevereiro. Com a nova determinação, na quinta-feira (5), ficam suspensas as medidas que atingiam, entre outros, o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Embora não cite diretamente o nome de Lulinha na decisão, Dino afirmou que recebeu novos pedidos para estender os efeitos da liminar concedida anteriormente à empresária Roberta Luchsinger. A defesa de Lulinha entrou com o pedido ainda na quarta-feira (4). A empresária é apontada como próxima do filho do presidente e teve a quebra de seus sigilos bancário e fiscal suspensa pelo ministro.
Ao fundamentar a decisão, Dino reiterou que a votação “em globo” de 87 requerimentos pela comissão violou o devido processo constitucional e que não seria possível considerar o ato nulo apenas para alguns investigados e válido para outros, pois geraria insegurança jurídica e poderia comprometer a validade das provas eventualmente obtidas.
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Uma resposta para “Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha”
A imprensa precisa ficar de olhos bem abertos e atenta aos passos do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, o ‘Rocambole do Inferno’. Há rumores em Brasília em que essa proteção ao Lulinha não é de graça. Dino vai exigir do presidente Lula que ele apoie e declare, em bom e alto som, apoio ao seu pupilo, o candidato ao Governo do Maranhão Felipe Camarão. Também é preciso ficar de olho sobre a posição de Dino no processo do deputado federal Josemar de Maranhãozinho, que tramita no STF. Dizem as boas línguas que o ministro pode dar um embargo de gaveta nesse processo já o parlamentar se comprometeu em dar 50 mil votos ao deputado Márcio Jerry.