Embora seja aliado do presidente Lula e membro da base do governo, o deputado maranhense Duarte Júnior (PSB) classificou como “pacote de maldades” as medidas de corte de gastos apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reequilibrar as contas públicas. Em resposta, o parlamentar iniciou a coleta de assinaturas para apresentar emendas que visam suprimir mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), ponto considerado crítico do pacote.

Duarte argumenta que as alterações propostas comprometem o acesso ao benefício, atualmente concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, e podem excluir beneficiários vulneráveis.

As propostas do governo incluem mudanças no conceito de família para considerar rendas de cônjuges ou companheiros que não coabitam com o beneficiário e limitar o BPC a apenas um membro por núcleo familiar. Também seria introduzido um critério de bens patrimoniais, restringindo o benefício a famílias que atendam aos novos limites. Para Duarte, as barreiras prejudicam famílias vulneráveis com bens de baixo valor.

“Apoio a necessidade de promover um corte nos gastos para equilibrar as contas públicas. Mas isso deve ser feito olhando o andar de cima. Cortar gastos mirando as pessoas mais vulneráveis é fazer política pública olhando só para números. Com isso nós não concordamos. Nós estamos lidando com pessoas sofridas e que precisam ser assistidas pelo poder público. Vamos lutar contra a retirada de direitos dos mais necessitados”, declarou.