O deputado federal Duarte Júnior manifestou indignação nesta segunda-feira (6) sobre o caso de um consumidor que teria sido sorteado pelo título de capitalização Maracap há mais de dois meses, mas não teria recebido a premiação. Duarte classificou a situação como grave violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), apontando indícios de publicidade enganosa. 

“É um absurdo que promessas feitas ao consumidor não sejam cumpridas. Já acionamos o Procon para abrir uma investigação preliminar e oficiamos o Ministério Público para garantir que os direitos de Ramon e de outros consumidores sejam respeitados”, afirmou o parlamentar. 

Duarte destacou que, se confirmadas as irregularidades, o Maracap pode ter suas operações suspensas judicialmente. Segundo o parlamentar, a empresa pode ser responsabilizada por práticas que frustram os consumidores e comprometem a confiança nas relações comerciais. 

“Práticas como essa são inaceitáveis. Não se trata apenas de um prêmio não entregue, mas de uma violação direta de direitos básicos previstos no CDC. Vamos assegurar que o caso tenha as devidas consequências”, acrescentou o deputado. 

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