Barroso nega pedido do Solidariedade para mudar resultado de eleição na Assembleia
Respondendo pelo plantão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso negou neste sábado (21) o pedido de medida cautelar apresentado pelo Solidariedade referente à eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com a decisão, o caso retorna ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo.
Barroso argumentou que o pedido, protocolado na sexta-feira (20), não apresenta urgência que justifique intervenção excepcional durante o plantão. O ministro ressaltou que a posse da nova Mesa Diretora está marcada para 1º de fevereiro de 2025, o que assegura tempo hábil para que a relatora delibere sobre o mérito da questão de forma adequada.
“Ainda que a posse ocorra, não se trata de situação irreversível. Eventual decisão posterior que reconheça a inconstitucionalidade do dispositivo impugnado poderá ensejar a anulação do ato de posse e a convocação de nova eleição”, afirmou o ministro.
Um jurista ouvido pelo Marrapá avaliou que a decisão reflete uma postura prudente de Barroso ao diferenciar demandas que exigem intervenção urgente daquelas que podem seguir o rito regular no STF. “O ministro fundamenta sua negativa na ausência de risco iminente ou irreversível, garantindo ainda que o processo terá tramitação prioritária sob a responsabilidade da ministra Cármen Lúcia”, analisou.
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2 respostas para “Barroso nega pedido do Solidariedade para mudar resultado de eleição na Assembleia”
Por cá:
“Barroso nega pedido do Solidariedade para mudar resultado de eleição na Assembleia”.
Jornalismo prestando desserviço. Ele não denegou o pedido da mudança de resultado.
Ele apenas denegou o pedido de ser concedido tutela antecipada em regime de plantão natalino.
A Ação continua..
O dinismo é um grupo de amigos que chegaram ao poder e marcaram suas mãos com o sangue de trabalhadores rurais, quilombolas, quebradeiras de coco e índios assassinados. Nunca na história haviam acontecido tanta mortes e impunidade como no Governo Dino. A marca do Dinismo é a miséria e a fome que se alastrou em todo o Maranhão. O estado dinista conquistou o Título de Campeão do Maranhão. A marca do dinismo é os resultados pífios da educação, onde o Maranhão tem os péssimos e piores indicadores socais do pais. Comandada por Camarão, pretenso candidato a governador, a Educação no Maranhão é apenas peça de Marketing numa tal de Escolas Digna. Digna da vergonha de tanta indicadores ridículos,