O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando a legalidade do edital lançado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max destinados aos desembargadores. A compra, que geraria um custo total de R$ 573 mil, com cada aparelho avaliado em R$ 11,4 mil, gerou forte repercussão e levou à suspensão do processo. 

Em justificativa, o TJMA afirmou que os smartphones não seriam um privilégio pessoal, mas sim uma “ferramenta de trabalho avançada e essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário”. Entre os argumentos apresentados, o tribunal citou a necessidade de acesso rápido a sistemas processuais eletrônicos, realização de audiências e sessões virtuais, além da gravação de conteúdos institucionais. 

Mesmo com a revogação do edital, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, pode abrir uma investigação sobre o caso e até impedir uma nova tentativa de aquisição dos dispositivos.