Dino suspende processo de indicação de Flávio Costa ao TCE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (10) a suspensão do processo de indicação de Flávio Costa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A decisão foi tomada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Solidariedade, que questiona a tramitação secreta do processo na Assembleia Legislativa do Maranhão.
O pedido argumenta que o sigilo na escolha dos conselheiros do TCE fere princípios democráticos e republicanos, impedindo que a sociedade acompanhe a análise dos indicados.
Relator da ação, Dino suspendeu o processo até que a ALEMA forneça esclarecimentos sobre o rito adotado. A Assembleia tem um prazo de cinco dias para apresentar a íntegra do procedimento, incluindo registros audiovisuais da sessão que tratou do tema.
“Até que tal manifestação seja apresentada, inclusive com o atendimento da requisição de prova documental, deverá o processo parlamentar sobre tal vaga no TCE ficar suspenso, nos termos do artigo 77, inciso VI, do CPC, evitando-se a declaração de nulidades e demais sanções legais”, destaca trecho da decisão.
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2 respostas para “Dino suspende processo de indicação de Flávio Costa ao TCE”
É clara a ingerência política praticada por um Ministro do STF que hoje se acha dono do Maranhão, que entende que o Maranhão é um feudo ou uma sesmaria sua, onde ele faz o que bem quer, dita suas regras e impõe perseguição e flagelo a quem é contra as suas vis e criminosas ações e intenções, esse é o déspota maranhense, o que de pior foi produzido no Maranhão nos últimos 100 anos, um ser abjeto, desprezível e repugnante, chamado Flávio Dino, e que, infelizmente encontra vassalos para aplaudirem e se bendizerem de suas atitudes covardes e insolentes.
Agora a máscara caiu. O ministro Flávio Dino que presenteou a esposa do deputado Othelino Neto com um mandato de senadora, agora beneficia Othelino com a suspensão da escolha de membro do TCE. Tá na hora do governador Carlos Brandão reagir. Tá evidente as forças que querem tomar o governo do Maranhão via judicial. Tudo comandado pelo ‘apaziguador’ Felipe Camarão. Esse tomar os Leões vai desferir contra todos um dia acreditaram em paz. E, os dinistas ‘revoltosos’ sabe lá o que vão fazer.