Justiça determina volta da Zona Azul em Imperatriz
A Justiça do Maranhão determinou a retomada imediata da Zona Azul em Imperatriz, suspendendo os efeitos do decreto assinado pelo prefeito Rildo Amaral no primeiro dia de gestão. A decisão da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, do TJMA, atende a um recurso da empresa Alcabox Ltda., que alegou ter sido prejudicada pela interrupção do contrato sem notificação prévia.
A magistrada ressaltou que “não há qualquer indício probatório de que tenha sido instaurado procedimento administrativo prévio com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa”.
A juíza considerou que a empresa não foi notificada por descumprimento contratual, tornando a suspensão arbitrária. Além disso, afirmou que a paralisação do serviço já causava “graves prejuízos” à concessionária, dificultando o pagamento de funcionários e aumentando a desordem no trânsito com a retirada das sinalizações.
De acordo com a decisão, a Prefeitura de Imperatriz terá 48 horas para reinstalar as placas da Zona Azul, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 por até 30 dias. O caso será encaminhado à Procuradoria de Justiça, e o município poderá se manifestar no processo.
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Uma resposta para “Justiça determina volta da Zona Azul em Imperatriz”
EU deixei de ACREDITAR em políticos por que todos que passa a ser político se corrompe pela ganância de riquezas.
Com o rildo não é diferente ele fez um jogo sobre a tal zona azul somente pra enganar o eleitor pois sabemos que ele é o Assis são amiguinhos inseparáveis eles ARMA todo tipo de armadilhas para pegar ENGANAR o eleitor sabendo que o rildo não fará nem um terço do que tem prometido aos eleitores.
Só em está ligado com o Brandão já sabemos que não tem nada de bom a população de Imperatriz o foco deles e dinheiro eventos farra que gere a eles dinheiro em quanto isso a caema deixa a cidade sem água o bundao falou que a caema seria renovada isso só acontece nos cofres públicos pois o imperatrizense AMARGA com esse GONVERNO DO MAU PT do Brandão.