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Justiça nega retorno da prefeita do camarote da Madonna ao comando de Araioses

A prefeita afastada de Araioses, Luciana Trinta, não deve retornar ao mandato que se encerra em poucos dias. Em decisão no plantão judicial do 2º grau do TJMA, na sexta-feira (20), a desembargadora Sônia Amaral indeferiu o pedido de medida cautelar com efeito suspensivo interposto pela defesa da gestora. 

Na decisão, a magistrada apontou a ausência de fundamentos jurídicos que justificassem o pleito e reiterou que não havia vícios processuais que permitissem a revisão do acórdão condenatório transitado em julgado desde 2017. Segundo a desembargadora, a tentativa de desconstituir a sentença utilizando a querela nullitatis era improcedente, já que o prazo para uma ação rescisória havia expirado. 

A magistrada também enfatizou que o retorno de Luciana Trinta ao cargo, a apenas 11 dias do término de seu mandato, traria instabilidade política desnecessária ao município. Dessa forma, manteve-se o afastamento e os efeitos do acórdão anteriormente proferido. 

Em 1º de janeiro, assume o administrativo municipal em Araioses o prefeito eleito Neto Carvalho (PDT).

Confira a íntegra da decisão

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Uma resposta para “Justiça nega retorno da prefeita do camarote da Madonna ao comando de Araioses”

  1. João disse:

    A nossa justiça é uma graça, só tem piada pronta o certo era não ter deixado ela se candidatar estou falando da atual prefeita de Araioses nem ela e nem o que ganhou a prefeitura tinham moral se a justiça fosse seria. Agora vem com papo de justiça pela justiça….. em matéria de justiça o nosso país não existe.