O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, nesta segunda-feira (13), medidas cautelares para afastar o ex-deputado estadual José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante, e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). A solicitação foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, à 1ª Vara Criminal de Açailândia.

As medidas, requeridas pelo promotor Denys Lima Rêgo, são consequência da operação Damnare Aviritia, que investiga fraudes na administração de recursos da igreja. O MP também pediu o afastamento dos investigados das gestões financeiras das igrejas e a proibição temporária de uso de veículos apreendidos. Além do Pastor Cavalcante, as medidas atingem Jefte Lima Cavalcante, José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito, Jerfson Lima Cavalcante, Idequel da Silva Sodré e José Vagnaldo Oliveira Carvalho.

A operação Damnare Aviritia teve início em agosto de 2020, quando o MPMA instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar irregularidades na gestão de recursos públicos pelo Pastor Cavalcante. Quebras de sigilos bancário e fiscal revelaram um esquema de “rachadinha” no qual o pastor se apropriava de parte dos salários de assessores de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Além disso, foram identificadas movimentações atípicas nas contas dos investigados e da Comadesma, sugerindo lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

Documentos indicam que a família Cavalcante possui 27 propriedades, incluindo terrenos e fazendas adquiridas recentemente por R$ 8 milhões. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) observou movimentações de R$ 27 milhões nas contas dos principais investigados nos últimos três anos, valor discrepante dos R$ 2,85 milhões declarados por José Cavalcante à Justiça Eleitoral. O MPMA destaca que esses fatos indicam apropriação indevida de bens da Comadesma, enriquecimento ilícito e prejuízos constantes às organizações religiosas devido a crimes de lavagem de dinheiro e desvios de recursos.