O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta terça-feira (26), o ofício enviado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, contendo a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual com os nomes indicados para preencher a vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador. A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do parquet na segunda (25).

A lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público inclui a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, que ingressou em 7 de agosto de 1990; a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, em 22 de maio de 1992; o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, em 22 de maio de 1992; a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, que iniciou em 11 de março de 1987; o promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos, em 17 de fevereiro de 2003; e o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro, que começou em 6 de março de 1987.

Em nota publicada em seu portal, o Tribunal de Justiça informa que ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento da mesma vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador, após a devolução da lista anterior à seccional em 4 de dezembro de 2023.

“O ofício referente à devolução da lista anterior informa que o plenário do TJ acolheu uma questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia. A razão foi entender que não estava cumprido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional”, destaca o texto, recordando do episódio de inaptidão do advogado Flávio Costa para ocupar o cargo.