Juiz do Maranhão suspende centenas de ações sob suspeita de fraudes

Consignados

A Justiça de Caxias suspendeu centenas de processos envolvendo empréstimos consignados após identificar indícios de litigância predatória. A decisão da 2ª Vara Cível, assinada pelo juiz Jorge Antônio Sales Leite, aponta práticas como falsificação de documentos, captação indevida de clientela e abandono dos consumidores após o levantamento de valores.

As ações contestavam supostas irregularidades em contratos de empréstimos consignados, mas a Justiça identificou indícios de fraude, incluindo procurações falsas e processos movidos sem o conhecimento dos clientes. O juiz citou a recomendação 159/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta magistrados a combater abusos processuais, e determinou o não prosseguimento das ações patrocinadas por advogados suspeitos.

Além da suspensão dos processos, a decisão foi encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público para investigação de possíveis infrações disciplinares e crimes como falsidade documental e estelionato.

Comentários estão desativados

Os comentários estão desativados.