Justiça nega adiamento e mantém audiência do Podemos em São Luís

cota de gênero

A juíza Janaina Araújo de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, indeferiu na segunda-feira (12) o pedido de adiamento da audiência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 envolvendo o partido Podemos em São Luís. A audiência segue confirmada para a esta quinta-feira (15).

O pedido havia sido apresentado pela defesa do vereador Fábio Macedo Filho, que alegou conflito de agenda com outra audiência na Justiça Federal marcada para o mesmo dia. No entanto, a magistrada considerou que os horários distintos — 9h15 na Justiça Eleitoral e 14h30 na Justiça Federal — não inviabilizam a presença dos advogados em ambos os compromissos.

“Há tempo hábil para que os advogados compareçam à audiência da Justiça Eleitoral pela manhã e se desloquem à audiência da Justiça Federal à tarde, sem que haja qualquer conflito de horários”, ressaltou a juíza em sua decisão.

A magistrada também destacou que um dos advogados listados sequer está habilitado no processo federal citado, estando atuando exclusivamente na AIJE. Com isso, não haveria justificativa para sua ausência na audiência da Justiça Eleitoral.

Por fim, a magistrada reforçou que a existência de uma banca de defesa “tem como finalidade assegurar a regular continuidade da representação processual da parte”, mesmo diante de eventuais impedimentos individuais de advogados.

Confira a íntegra da decisão

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Uma resposta para “Justiça nega adiamento e mantém audiência do Podemos em São Luís”

  1. antonio carlos duarte ferreira disse:

    existe neste processo muita evidencia de causa própria partidária que não somente a dra juiza profere o direito da razão dos fatos, porém alerta aos partidos que busque obter mais cuidados nas decisões da escolha da cota que regula direito e deveres…..Os partidos através dos seus estão de olhos voltados no dinheiro que deveria ser empregados nas causas partidárias e não no bolso dos cambistas lobos……….