Magistrados falam em greve após Dino cortar “penduricalhos”

sindicato da toga

A decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu os chamados “penduricalhos” provocou forte reação entre magistrados da Justiça Federal. Em nome das verbas indenizatórias que elevam seus salários acima do teto constitucional, alguns togados falam nas possibilidades de greve ou adoção de “operação tartaruga”. As informações são da colunista Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.

Mensagens que circulam em grupos internos da categoria revelam insatisfação com a liminar concedida no último dia 5 de fevereiro e ampliada na quinta-feira (19), quando o ministro proibiu a criação ou aplicação de novas normas que autorizem pagamentos acima do teto remuneratório. A determinação alcança todos os Poderes e órgãos autônomos e reforça a exigência de transparência na divulgação das verbas pagas.

Nos diálogos, integrantes da magistratura classificam a medida como “injusta e desproporcional” e avaliam que a decisão ignora entendimentos anteriores da própria Corte sobre a uniformização da remuneração nacional, além das competências normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há também críticas de que o tema estaria sendo tratado sem levar em conta a defasagem acumulada ao longo dos anos nos subsídios da categoria.

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